Prefeitura Municipal de Paripiranga

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  22/01/2021 - Edição nº 1916

  Resumo: • Portaria Nº 613, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Cessão Sem Ônus de Servidor e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 612, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº 611, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 610, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº 609, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº 608, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº 607, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº 606, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº 605, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº 604, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº 603, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Não Remunerada e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: KRNDCAMJXCGRMZKA6K/K3G

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 1915

  Resumo: - Errata Referente ao Pregão Presencial 001/2021.
  -- Aviso de Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de Farmácias e/ou Drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica para atender á Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga.
  -

  Nº certificação: QFRMKFBJ0NQG+ZKETTTWMA

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 1914

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga BA.

  Nº certificação: BVR4C3UTQJ1UFD7YZMW2BG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1913

  Resumo: Decreto Nº 41/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 68.060,24 (sessenta e oito mil e sessenta reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 42/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 102.854,68 (cento e dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EZBXI4KTEDE4N+YIQM9YOA

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1912

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer urnas funerárias (adulto e infantil) com e sem translado, translado fúnebre com veículo especial e acessórios em atendimento a pessoas carentes através da Secretaria de Assistência Social do Município de Paripiranga/BA.
  -Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais (exames), consistentes em diagnóstico laboratorial de análise clínica, para pacientes da rede de atenção básica.
  -

  Nº certificação: 6+GCJXOEQMYLXCOBPUGWUQ

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1911

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

  Nº certificação: WHRKZMSALQQSAQTL1EIG5W

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 1910

  Resumo: • Decreto N° 51/2021, De 15 De Janeiro De 2021 – Prevê o retorno das aulas presenciais no município de Paripiranga.

  Nº certificação: K0SKOTPB1YU9YGNC7JKSDW

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 1909

  Resumo: • Republicação do Extrato 1º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 121/2020, Oriundo do Pregão Presencial 027/2020 - JL Construtora de Antas EIRELI EPP.

  Nº certificação: EA0KLMCL7KIN/KHK34K86Q

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 1908

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Nº 005/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Nº 004/2021.
  -Extrato 1º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 036/2020, Oriundo Dispensa de Licitação 016/2020 - Instituto Euvaldo Lodi, Nucleo Regional da Bahia – IEL/BA.
  -

  Nº certificação: NZGOL8GJKTHOFB25K+HYGW

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 1907

  Resumo: • Errata a Portaria Municipal n° 520/2021
  -• Republicação com Correção da Portaria n° 520 de 08 de Janeiro de 2021.
  -• Errata a Portaria Municipal n° 519/2021
  -• Republicação com Correção da Portaria n° 519 de 08 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: F18/X84OQNHBGGSMBQJT3Q

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 1906

  Resumo: • Portaria N° 539, 13 De Janeiro De 2021 – Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

  Nº certificação: UVZWGQ3FE8L4VTQSX+ATFG

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 1905

  Resumo: - Decreto Nº 50, De 12 De Janeiro De 2021 - Autoriza E Outorga Poderes A Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Paripiranga(Ba) E Dá Outras Providências.
  -- Portarias Da Prefeitura Municipal De Paripiranga.
  -- Extrato De Contrato - Empresa: FASITEC Desenvolvimento E Tecnologia Ltda- Me.
  -

  Nº certificação: B7Q9BMGFHL6R3SNK2DEQEW

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1904

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Paripiranga BA.
  -Extrato 1º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 121/2021, Oriundo do Pregão Presencial 027/2020.
  -

  Nº certificação: 8LOTCI0GNTKVDG7ON+HDAA

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1903

  Resumo: Aviso De Licitação Do Processo N° 002/2021- Pregão Presencial N" 002/2021 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gás liquefeito (gás de cozinha) e água mineral para o consumo das Secretarias do Município de Paripiranga, para o exercício de 2021.

  Nº certificação: PZIU62DH0IP93EVS5MNBWA

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1902

  Resumo: - Tornar Sem Efeito Publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2017.
  -- Aviso de Licitação - Processo N° 001/2021 - Pregão Presencial N° 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum - S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Paripiranga, para o exercício de 2021, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: LA91XGRSREUIAI/G78HFWG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 1901

  Resumo: Portaria Nº 521, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 520, de 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 519, de 08 de Janeiro de 2021.
  -Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Paripiranga BA.
  -Extrato de Contrato Nº 148/2020 de Dispensa Nº 061/2020.
  -

  Nº certificação: 9ICCJE+DNG+LCWZ2JXTELG

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 1900

  Resumo: - Portaria Nº 518, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 517, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 516, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 515, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 514, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 513, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 512, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 511, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 510, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 509, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 508, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 507, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 506, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 505, 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 504, 05 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 0PMN13GCTF2H7SO3WYWMWA

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 1899

  Resumo: • Decreto Nº. 49, De 06 De Janeiro De 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 50, De 06 De Janeiro De 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -• Portaria SEC N° 01 De 05 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre homologação de resolução CME n° 002, de 23 de dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: HWWULV/OYPVAAZ1LEJIKVA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1898

  Resumo: Decreto N° 48, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Paripiranga (BA) e dá outras providências.
  -Decreto N° 47, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Educação para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Paripiranga (BA) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UBGCFF5RA2P+OPWKV86ARG

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1897

  Resumo: Portaria Nº 503, 04 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 502, 04 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 46 de 29 de Dezembro de 2020 – Dispõe sobre o gozo de férias para profissionais de educação que integram a secretaria municipal de educação – SEC, exercício 2020.
  -

  Nº certificação: RG8ZA5Q9M/DZKR5RYOPKLQ

  ---