Prefeitura Municipal de Paripiranga

Diário Oficial

• Abril - 2020

  08/04/2020 - Edição nº 1608

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial 011/2020 - SRP Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte 20/03/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Pregão Presencial 011/2020 - SRP Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte 20/03/2020.
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  Nº certificação: OTCCU28ZUAFZT2FOFCIPWQ

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  08/04/2020 - Edição nº 1607

  Resumo: - Portaria nº 219, de 08 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 218, de 08 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 217, de 08 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 216, de 08 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 215, de 08 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 214, de 08 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 213, de 08 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 212, de 08 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 211, de 08 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 210, de 08 de abril de 2020.
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  Nº certificação: 0NRDK2+2A4C9ZACKLQFVEW

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  07/04/2020 - Edição nº 1606

  Resumo: - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 013/2020 do Registro de Preço- Empresa: Agromudas Ltda –Me.

  Nº certificação: QDRZOENBJRV1O7QOZHBHIA

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  06/04/2020 - Edição nº 1605

  Resumo: • Decreto nº 013/2020 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos e limitação do número de pessoas nos estabelecimentos cujas atividades não se encontram suspensas, durante o período em que vigorar a situação de emergência para enfrentamento do Covid-19 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 14/2020 de 06 de Abril de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
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  Nº certificação: AZQCQZAZDDSEBT7/LLINLG

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  06/04/2020 - Edição nº 1604

  Resumo: • Revogação dos Atos do Pregão Presencial SRP nº 010/2020 - Contratação de empresa para fornecimento imediato de peixes, para serem doados na Semana Santa, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paripiranga/BA.

  Nº certificação: KS64L9TKK0FMXERVPANW1A

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  06/04/2020 - Edição nº 1603

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 056/2020 Processo Administrativo Nº 058/2020 Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - Contratada: Suelen Moema Soares de Meneses – Me.

  Nº certificação: CTZBUFPWIQBVKZPHGD+DFQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1602

  Resumo: - Termo de Dispensa nº 023/2020-Empresa Contratada: Suelen Moema Soares de Meneses – Me.
  -- Extrato de Contrato nº 053/2020-Contratada: Gráfica, Papelaria e Artesanatos Ltda – Me.
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  Nº certificação: DZFUF5CDE8R4IS58PVQ/QQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1601

  Resumo: • Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2020 Registro de Preço – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grama e palmeira imperial para atender as Secretarias de Administração Geral e Secretaria de Educação do Município.

  Nº certificação: BTP1RBERZ8+/0/NA5YXGCW

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  02/04/2020 - Edição nº 1600

  Resumo: - Extrato de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 003/2020 - Objeto: contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as demandas de impressos em geral, para usos das secretarias e seus diversos órgãos no Município de Paripiranga – Bahia.

  Nº certificação: HNGSZ0PDIBZV0ZLZOZHSTG

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  02/04/2020 - Edição nº 1599

  Resumo: Resultado de Julgamento Carta Convite Nº 003/2020 - Gráfica, Papelaria e Artesanatos Ltda – ME.

  Nº certificação: 00GFNWOMIR0KLBK49T2KXQ

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  02/04/2020 - Edição nº 1598

  Resumo: Edital de Convocação Nº 003/2020.

  Nº certificação: XVMR9VCSW188XGLSYPZE8A

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  01/04/2020 - Edição nº 1597

  Resumo: • Decreto 1/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.789.174,45 (um milhão e setecentos e oitenta e nove mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto 2/2020 - Alteração do QDD no valor de 29.252,96 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: QWTWHKSLF0UIBCD2R1QFXG

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  01/04/2020 - Edição nº 1596

  Resumo: • Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 126/2019 - Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saude.

  Nº certificação: B0PBSIKKGYLGZZTHETRCAW

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  01/04/2020 - Edição nº 1595

  Resumo: • Portaria nº 209/2020, de 30 de março de 2020- Designa Comissão Organizadora de Contratação de Servidores Temporários para Provimento de Cargos na Prefeitura de Paripiranga/Ba (Edital 02/2020) e dá outras providências.
  -• Ata da Reunião para apuração do Processo Seletivo Simplificado.
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  Nº certificação: QDQHEFQXQRICDHZNBJUXAW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1594

  Resumo: Decreto Nº 12/2020 de 30 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Paripiranga/BA, em Razão da Disseminação do Vírus COVID-19 (Novo Coronavírus) no Estado da Bahia/BA, Regulamentando as Medidas Preventivas e Enfrentamento da Crise de Saúde Pública de Importância Internacional, nos Termos da Lei Federal N° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: YSPY4YI2EKXWPUP/TQPK+G

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  31/03/2020 - Edição nº 1593

  Resumo: Decreto Nº 12/2020 de 30 de março de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública do Município de Paripiranga/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020

  Nº certificação: WI4TPFOA7/ZVZJURD0PM+Q

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  30/03/2020 - Edição nº 1592

  Resumo: Portaria Nº 208, de 18 de Março de 2020 - Homologa o enquadramento dos servidores agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na forma da Lei Nº 02/2019, que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores públicos ACS e ACE Lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga / BA.

  Nº certificação: 8B+TCRCFGQV4JL8CURQFEQ

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  30/03/2020 - Edição nº 1591

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: HXW0BFRPOMC19QZEU+X+PG

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  27/03/2020 - Edição nº 1590

  Resumo: • Aviso de Convocação da Tomada de Preço nº 01/2020. (CN Construtora Eireli).
  -• Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 02/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) ruas da Região do Matoso Paulo Praiano.
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  Nº certificação: MFONVIPXFOJJ+MKTHWEJYQ

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  27/03/2020 - Edição nº 1589

  Resumo: Portaria nº. 207, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 206, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 205, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 204, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 203, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 202, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 201, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 200, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 199, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 198, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 197, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 196, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 195, de 18 de março de 2020.
  -Portaria nº. 194, de 18 de março de 2020.
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  Nº certificação: RB8D3Z/GRU7VOZLFLAWIOG

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  27/03/2020 - Edição nº 1588

  Resumo: Extrato de publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 082/2018 – Empresa: Viação Joseph Hyggor LTDA–ME.

  Nº certificação: D5BGKNXKRMUGTPNBTWWTXA

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  27/03/2020 - Edição nº 1587

  Resumo: • Edital nº 002/2020 - Torna pública a intenção de contratar, em caráter emergencial, pessoal temporário para atuar na rede municipal de saúde de Paripiranga.

  Nº certificação: 64M7KPS3PFSZ2C1HIFGMVA

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  24/03/2020 - Edição nº 1586

  Resumo: • Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020 Registro de Preço - Objeto: Registro de Preço, para manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da Prefeitura, visando o atendimento das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: 67I6YMESWLJNRPRPFGMVMW

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  24/03/2020 - Edição nº 1585

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº012/2020 - Registro de preço, para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum – S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do município de Paripiranga-Ba.

  Nº certificação: OEPQ8PHWSSCMGFQR7VSCIW

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  23/03/2020 - Edição nº 1584

  Resumo: Decreto Nº 011/2020 de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Paripiranga.

  Nº certificação: APEJAKGORYXKTG89YCKLCQ

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  23/03/2020 - Edição nº 1583

  Resumo: - Extrato de Contrato de Licitação nº 052/2020-Contratada: Mikael Silva Matos.

  Nº certificação: XP3HFACQBKJX/0PKINN0EW

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  20/03/2020 - Edição nº 1582

  Resumo: Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 050/2020 Processo administrativo nº 049/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 012/2020 - Contratada: USM Consultoria EIRELI – ME.

  Nº certificação: ZAIF1OZCAM3BRSBFPFV2JA

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  20/03/2020 - Edição nº 1581

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Nº 012/2020 - Contratada: USM Consultoria Eireli.

  Nº certificação: 7EEXE1NO9RDPD93KDVCHZW

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  20/03/2020 - Edição nº 1580

  Resumo: Decreto Nº 10/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de feiras pública e privadas em razão do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: PQXO34Q01RXRNMHKQGPDRQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1579

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 01/2020 – Objeto: Execução de serviços de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Taquara, neste Município.

  Nº certificação: GRYU5ZN5RWGF471JCAAW2G

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  20/03/2020 - Edição nº 1578

  Resumo:
  -Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2020 Registro de Preço- Objeto: Registro de Preço, para manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da Prefeitura, visando o atendimento das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: /MHQUNJCI5LRF1OJ37UOPQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1577

  Resumo: - Extrato Resultado de Julgamento E Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2020 Registro de Preço – Objeto: Registro de Preço, para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum – S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Paripiranga-BA, visando o atendimento das Secretarias Municipais.
  -- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 09/2020 Registro de Preço -Empresa: JP Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: TWNJX3K1ZZV32EVOALLNAW

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  20/03/2020 - Edição nº 1576

  Resumo: • TP Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação nos entornos das Igrejinhas dos Povoados na Zona Rural do Município.
  -• PP Nº 016/2020 SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender às necessidades do programa de alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino.
  -• PP Nº 017/2020 SRP - Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos alunos da Educação Básica e kits de touca e avental para merendeiras da Rede de Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: NWOUZYM8YJI7X7H7CQS+EG

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  19/03/2020 - Edição nº 1575

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 051/2020-Contratada: Carvalho e Santos Araujo e Cia – Ltda.

  Nº certificação: YDLM3MBFGEBRPB0/THW1IG

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  19/03/2020 - Edição nº 1574

  Resumo: • Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2020 - Mikael Silva Matos.

  Nº certificação: YRSJ9DKQFKDSBG70T3I0ZA

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  19/03/2020 - Edição nº 1573

  Resumo: - Errata ao Decreto Municipal N.º 007/2020.
  -- Decreto Nº 07/2020 de 18 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 09, de 19 de março de 2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
  -- Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 010/2020
  -- Termo de Dispensa - Dispensa nº 021/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato: Nº 042/2020 Carta Convite: Nº 002/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato: Nº 043/2020 Carta Convite: Nº 002/2020
  -- Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 048/2020 Processo Administrativo nº 047/2020 Pregão Presencial nº 008/2020
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  Nº certificação: QCM7ZEVLPFWCUBMHAOET+W

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  19/03/2020 - Edição nº 1572

  Resumo: - Despacho- Tornar sem Efeito a Publicação no Diário Oficial do Município, exposta em 16 de março de 2020, 2 – ano nº 1566, referente aos Avisos dos Processos Licitatórios: TP nº 003/2020, PP nº 016/2020 SRP, PP nº 017/2020 SRP, mediante erro no sistema de publicação no Diário da União e Jornal de Grande Circulação.

  Nº certificação: XUG0LZMNYX1YQELE+61EJA

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  19/03/2020 - Edição nº 1571

  Resumo: - Decreto Nº 08/2020, de 18 de março de 2020 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando a gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, em todo o território do Município de Paripiranga, e dá outras providências.
  -- Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Município Paripiranga
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  Nº certificação: TBT5RQJEFEVAV1O/GFIKUQ

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  18/03/2020 - Edição nº 1570

  Resumo: • Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 110/2019- Empresa COOPSERVI – Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviço do Estado da Bahia Ltda.

  Nº certificação: IQJH1M1FHHLUMRMQFZBCCG

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  18/03/2020 - Edição nº 1569

  Resumo: - Decreto nº 07/2020 de 18 de março de 2020- Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Paripiranga/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: HRZSVUJUCHV3D3WZOWEGIQ

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  17/03/2020 - Edição nº 1568

  Resumo: Extrato De Contrato De Licitação Nº 026/2020- Pregão Presencial Nº 002/2020- Contratada: Grecyelle Andrade Santana.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 025/2020- Pregão Presencial Nº 002/2020- Contratada: Rafael De Jesus Marques De Santana Me.
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  Nº certificação: EGQD3OATMPZ26WVI9T2Y7A

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  16/03/2020 - Edição nº 1567

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 046/2020 - Jose Max Aquino dos Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 047/2020 - Roberto de Santana.
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  Nº certificação: QXWOSXL4LVGXIS7ULERD0Q

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  16/03/2020 - Edição nº 1566

  Resumo: - TP Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação nos entornos das igrejinhas dos povoados na zona rural do município.
  -PP Nº 016/2020 SRP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender às necessidades do programa de alimentação escolar e creches da rede municipal de ensino.
  -PP Nº 017/2020 SRP – Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos alunos da educação básica e kits de touca e avental para merendeiras da rede de municipal de ensino.
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  Nº certificação: GJ6EBFDUYSKHUGTY3JXDIA

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  13/03/2020 - Edição nº 1565

  Resumo: - Extrato de Homologação e Adjudicação Convite nº 002/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 004/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 005/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 006/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 007/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 008/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 009/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 011/2020.
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  Nº certificação: 8FV9FHZQSYF97LIJI4AZAG

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  13/03/2020 - Edição nº 1564

  Resumo: Resultado de Julgamento - Carta Convite nº 002/2020.
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2020 SRP.
  -Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 044/2020 Processo Administrativo: nº 045/2020 Pregão Presencial: nº 007/2020.
  -Extrato de Contrato de Licitação - Contrato nº 045/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 Pregão Presencial: nº 007/2020.
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  Nº certificação: 9BBPPRPMRVW4PVVGHULPBG

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  12/03/2020 - Edição nº 1563

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes hospitalares para as unidades básicas de saúde, cadastrados na proposta 11651.488000/1190-05 do Ministério da Saúde.

  Nº certificação: WKRQMAAVJLQDL1JRRE2AAA

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  12/03/2020 - Edição nº 1562

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grama e palmeira imperial, para atender as Secretarias de Administração e Educação do Município.

  Nº certificação: JSFZAPAXHLLDZG8IYP1TTQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1561

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: VXZKYMYRFZ6XTPZB0GSABA

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  10/03/2020 - Edição nº 1560

  Resumo: - Portaria nº 193, de 10 de março de 2020.
  -- Portaria nº 192, de 10 de março de 2020.
  -- Portaria nº 191, de 10 de março de 2020.
  -- Portaria nº 190, de 10 de março de 2020.
  -- Portaria nº 189, de 10 de março de 2020.
  -- Portaria nº 188, de 10 de março de 2020.
  -- Portaria nº 187, de 10 de março de 2020.
  -- Portaria nº 186, de 10 de março de 2020.
  -- Portaria nº 185, de 10 de março de 2020.
  -- Portaria nº 184, de 10 de março de 2020.
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  Nº certificação: QEJNCGN+YJG393VWQ0S+RA

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  09/03/2020 - Edição nº 1559

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Olivesi Transportes Ltda EPP.

  Nº certificação: PMYWURGNQBJMLNEB/AWSPA

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  09/03/2020 - Edição nº 1558

  Resumo: - Extrato do Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2020- Empresa: Olivesi Transportes Ltda Epp.
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  Nº certificação: ETPWDH5ONK6K0/0KB/FG0G

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  06/03/2020 - Edição nº 1557

  Resumo: Portaria Nº 183, de 05 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 182, de 05 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 181, de 05 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 180, de 05 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 179, de 05 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 178, de 05 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 177, de 05 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 176, de 05 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 175, de 05 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 174, de 04 de Março de 2020.
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  Nº certificação: 4Z292RAMT6KKU+CCSBAMPW

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  06/03/2020 - Edição nº 1556

  Resumo: - Extrato de Publicação do Contrato – nº 038/2020-Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga –BA.
  -- Extrato de Publicação do Contrato – nº 039/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga –BA.
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  Nº certificação: D7BP+YG11PVJITWULZK0YW

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  06/03/2020 - Edição nº 1555

  Resumo: Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Edital 02/2020 da Comissão Provisória de Enquadramento do PCCR dos ACS e ACE Novo Quadro de Enquadramento dos Servidores ACS e ACE do Município de Paripiranga / BA, Conforme Lei Complementar Nº 02 de 03 de Dezembro de 2019.
  -

  Nº certificação: 1DRALGOE47LLZHC38CJN2Q

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  06/03/2020 - Edição nº 1554

  Resumo: Aviso de Errata - Extrato de resultado de julgamento e adjudicação, publicado em 20 de fevereiro de 2020, 2- ano, nº 1532.

  Nº certificação: NRPEDIQVNZMH0QIIYR5YOW

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  05/03/2020 - Edição nº 1553

  Resumo: Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 040/2020. (Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda - Me).

  Nº certificação: 2BF8UIALMG9T9GWDLNERKQ

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  05/03/2020 - Edição nº 1552

  Resumo: Termo De Dispensa Nº 020/2020- Empresa Contratada: Emtres Empresa De Transporte E Gerenciamento De Resíduos Ltda - Me.

  Nº certificação: 8BV4TFP6801Q+JD5EBUM/W

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  05/03/2020 - Edição nº 1551

  Resumo: • Adjudicação e Homologação o Processo Licitatório Tomada de Preço Nº006/2019 - Eba Serviços Eireli-ME.

  Nº certificação: IYXS3VM7H8E+VOGZ+CZIBW

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  05/03/2020 - Edição nº 1550

  Resumo: - Decreto Financeiro 50/2019.
  -- Decreto Financeiro 51/2019.
  -- Decreto Financeiro 52/2019.
  -- Decreto Financeiro 53/2019.
  -- Decreto Financeiro 54/2019.
  -- Decreto Financeiro 55/2019.
  -- Decreto Financeiro 56/2019.
  -- Decreto Financeiro 57/2019.
  -- Decreto Financeiro 58/2019.
  -- Decreto Financeiro 59/2019.
  -- Decreto Financeiro 62/2019.
  -- Decreto Financeiro 63/2019.
  -

  Nº certificação: IIQLJAYMPNLHVHAKE5IK6G

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  04/03/2020 - Edição nº 1549

  Resumo: - Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preço nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas dos Povoados Logoa Preta e Maritá, neste Município

  Nº certificação: TKENNRMZCKZEGRNBBH1DYQ

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  03/03/2020 - Edição nº 1548

  Resumo: -
  -- Extrato de Homologação do Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga –BA.
  -

  Nº certificação: +TKMTRVAO5RI30YQGGG40A

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  03/03/2020 - Edição nº 1547

  Resumo: - Extrato de Resultado de Julgamento do Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga –BA.

  Nº certificação: GBIEOO9+M1B2PJFRGN2GPW

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  02/03/2020 - Edição nº 1546

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação a serem realizados em espaços públicos ou privados alugados ou cedidos para a realização de eventos ou festas, de interesse das Secretarias Municipais.
  -Extrato De Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: ZPP7C/VC0W62N3D/4HYIPQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1545

  Resumo: Portaria Nº 173, 27 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 172, 27 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 171, 27 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 170, 27 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 169, 27 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 168, 27 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 167, 27 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 166, 27 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 165, 27 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 164, 27 De Fevereiro De 2020.
  -Portaria Nº 163, 27 De Fevereiro De 2020.
  -

  Nº certificação: O99HDN8MQTX8GP/VRH0ZZG

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  02/03/2020 - Edição nº 1544

  Resumo: • Chamada Pública Familiar Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
  -• Pregão Presencial Nº 011/2020 SRP - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da Prefeitura.
  -

  Nº certificação: PVWY1SHAWZFDXAWCI+F3FA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1543

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 036/2020. (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/Ba).

  Nº certificação: VDA5N2ZY52HDL0QY8TE4HW

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  28/02/2020 - Edição nº 1542

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de peixes, para serem doados na semana santa, visando o atendimento da secretaria municipal de assistência social de Paripiranga/BA.
  -• Termo de Dispensa Nº 016/2019. (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.)
  -

  Nº certificação: B2Q8IGJBV9DRSP0GGP954Q

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  27/02/2020 - Edição nº 1541

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 037/2020- Contratada: Denis Tadeu Vieira Dos Santos – Me.

  Nº certificação: L5HZICSCVDR8SDW4PXMGXQ

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  21/02/2020 - Edição nº 1540

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preço Nº 06/2019 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas dos Povoados Logoa Preta e Maritá, neste Município.

  Nº certificação: ZUHAKNWZFA7TFULC57ZXQG

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  21/02/2020 - Edição nº 1539

  Resumo: • PP Nº 009/2020 - Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos lotados nas Secretarias Municipais.
  -• TP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação de 3 Ruas da Região do Matoso e Paulo Praiano, neste Município.
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  Nº certificação: M7FI+TFVTOPG9PRNO1I/1Q

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  20/02/2020 - Edição nº 1538

  Resumo: • Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Nº 011/2020 - Empresa Contratada: Denis Tadeu Vieira dos Santos – ME.

  Nº certificação: XRIWEPE2JN+NHLMFQC78DW

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  20/02/2020 - Edição nº 1537

  Resumo: • Aviso de Errata - Extrato de Ratificação, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2 – Ano - nº 1533, em 07 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: DRQHWUIQEK2WVEB/AEOH5Q

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  20/02/2020 - Edição nº 1536

  Resumo: • Extrato de Contrato de Licitação Contrato Nº035/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos sede/conceição de campinas (15,49km), baixão/raso da cabeça da serra (4,72km), neste município.

  Nº certificação: APHG9LZLDZ5JROK6VOB6AG

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  20/02/2020 - Edição nº 1535

  Resumo: • Extrato de Contrato de Licitação Nº 028/2020 - Associação Filarmônica Lira Santana.

  Nº certificação: MI1LN73FBO8D0Z9SO7TIWG

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  20/02/2020 - Edição nº 1534

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 005/2019 - PAVITEC Pavimentação e Construção Ltda.

  Nº certificação: FWAPIESRHW47BPSD/DZFIQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1533

  Resumo: Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de nº 009/2020 - Empresa Contratada: Associação Filarmônica Lira Santana.
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  Nº certificação: CBWXSSQ4GABXPXDVBARKYG

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  20/02/2020 - Edição nº 1532

  Resumo: Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 Registro de Preço – Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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  -

  Nº certificação: EXA6OALTE4YINMBAYTWLNW

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  19/02/2020 - Edição nº 1531

  Resumo: - Resultado de julgamento da Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preço nº 005/2019- Empresa: Pavitec Pavimentação E Construção Ltda.

  Nº certificação: 25PZH5NXEBAX5DHWIOSAKG

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  17/02/2020 - Edição nº 1530

  Resumo: • Decreto nº 05, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece edital de convocação e regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Paripiranga.

  Nº certificação: OIWUEBQHSDZOZD+EREMU8W

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  17/02/2020 - Edição nº 1529

  Resumo: • Tomada de Preço TP Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Taquara, neste município.

  Nº certificação: DUHFFU9U5L6M4QV1U5+SPG

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  14/02/2020 - Edição nº 1528

  Resumo: • Resultado Final Processo Seletivo PREDU 2020.1.

  Nº certificação: XVV1LINJHULKJ4VL+KJBFQ

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  14/02/2020 - Edição nº 1527

  Resumo: • Decreto Nº 04, de 14 de Fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

  Nº certificação: VGULEYBQ6WCFV78H3MU4PQ

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  14/02/2020 - Edição nº 1526

  Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender o hospital e ambulâncias do município de Paripiranga/BA.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 – Empresa: Rafael de Jesus Marques de Santana ME.
  -Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 Contrato Nº 030/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020 - Contratada: Israel Santos Silva Dedetização – ME.
  -

  Nº certificação: +1T+RLXSOYCBJZHCOHP9IA

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  14/02/2020 - Edição nº 1525

  Resumo: - Portaria Nº 141 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 142 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 143 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 144 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 145 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 146 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 147 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 148 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 149 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 150 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 151 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 152 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 153 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 154 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 155 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 156 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 157 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 158 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 159 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 160 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 161 de 12 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 162 de 12 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: WCYQOJ1LXCNW5MRTCVGDTQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1524

  Resumo: • Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020. (João José de Oliveira Neto - Me.)
  -• Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeição pronta do tipo self service e quentinha, para consumo das secretarias e seus diversos órgãos no município de Paripiranga - BA.
  -

  Nº certificação: N2YA5+U0GXWGKYV/5G2LUG

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  13/02/2020 - Edição nº 1523

  Resumo: - Termo de Dispensa Nº 017/2020 - Contratada: Israel Santos Silva Dedetização – Me.
  -- Extrato de Contrato Nº 032/2020 de Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Contratada: Milson Cabral de Melo.
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  Nº certificação: MDC7VUYUPASVXQCHUHCWZA

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  13/02/2020 - Edição nº 1522

  Resumo: • Termo De Dispensa Nº 019/2020 - Milson Cabral de Melo.

  Nº certificação: FGQ0VDYW+LOBPSDOBTGFQA

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  13/02/2020 - Edição nº 1521

  Resumo: - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 131/2018 – Objeto: Contratação de empresa para locação de copiadoras multifuncionais digitais, incluso toner, cilindro, revelador e manutenção, visando o atendimento das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: E4NAG+ITSVYMVA/CXHYGRQ

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  11/02/2020 - Edição nº 1520

  Resumo: - Aviso de Convocação - Tomada de Preço Nº 05/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.
  -- Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 031/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 Dispensa Nº 018/2020
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  Nº certificação: FDVXYOJFZTQEQECVQ1L31Q

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  11/02/2020 - Edição nº 1519

  Resumo: • Termo de Dispensa Nº 018/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão obrigatória pelo fabricante/autorizada de veículos 0 Km, com 10.000 Km rodados ou por período com a finalidade de manter a garantia de fábrica de 01 (um) veículo Citroen/Aircross 1.5, Placas: PLQ9130, adquirida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. (Conterrana Comercio e Locação de Veiculos – Ltda).
  -• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 016/2019. (Viação Joseph Hyggor Ltda–Me).
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  Nº certificação: SFMOSXE7TSQ70OFBOF+/LQ

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  11/02/2020 - Edição nº 1518

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 029/2020 - Orlando Conceição Cruz – ME.

  Nº certificação: /A75KXXVC22HFADJKMGGUW

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  10/02/2020 - Edição nº 1517

  Resumo: - Despacho - Tornar sem Efeito o Contrato Nº 144/2019, Publicado em Diário Oficial Próprio, 3- Ano- Nº 1448 e o Contrato 145/2019 Publicado no Diário Oficial Próprio, 4- Ano- Nº 1448, Ambos em 23 de Dezembro de 2019.

  Nº certificação: GX9IUUICUFWOE3NNYJE+DG

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  07/02/2020 - Edição nº 1516

  Resumo: • Decreto Nº 03/2020, de 06 de Fevereiro de 2020. - Constitui o comitê de coordenação e o comitê de execução do plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Paripiranga e dá outras providências.

  Nº certificação: CYHDYG1UV7U7LYEYSH6/QW

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  07/02/2020 - Edição nº 1515

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 027/2020 Dispensa de Licitação nº 015/2020 Processo Administrativo nº 031/2020 - Edilma Maria Oliveira Santos Rabelo.

  Nº certificação: UIA6AFUKCH2EMMSE7IQV+G

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  07/02/2020 - Edição nº 1514

  Resumo: Resultado de julgamento da Habilitação Tomada de preço n° 06/2019.
  -Extrato de Termo de Dispensa n° 015/2020.
  -Extrato de Homologação credenciamento n° 001/2020.
  -Edital de convocação para entrega de documento para analise e conclusão do novo quadro de enquadramento dos servidores agentes comunitarios de saúde agentes de combate as endemias do municipios de Paripiranga.
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  Nº certificação: IJRBPSUGTSYYA0UQWWC1QW

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  07/02/2020 - Edição nº 1513

  Resumo: - Extrato de Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 001/2020 Empresa: Orlando Conceição Cruz – ME
  -- Pregão Presencial PP Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde
  -- Resultado Parcial PREDU 2020.1 - Secretaria de Educação.
  -

  Nº certificação: 9MGUZBD36WHUJRSXMAG5VA

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  06/02/2020 - Edição nº 1512

  Resumo: - Aviso de Licitação PP nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de torno e serralheria, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: VUKHWVYEH13BFKEGDNIGGQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1511

  Resumo: • Portaria nº 02, 12 de Dezembro de 2019 - Nomeia membros de composição do Núcleo Municipal de Educação do Campo – NEC.

  Nº certificação: T/OPY1R8TJX1U2M07EVRSQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1510

  Resumo: - Portaria n° 140 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 139 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 138 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 137 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 136 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 135 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 134 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 133 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 132 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 131 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 130 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria n° 129 de 05 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: SAOIT5OPFVEPSR59NEHMBA

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  04/02/2020 - Edição nº 1509

  Resumo: Novo Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 05/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.

  Nº certificação: +WAKBUWFPPYNDRFI2BD0WG

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  04/02/2020 - Edição nº 1508

  Resumo: • Errata II do Processo Seletivo Para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020 .1 Edital Nº 001/2020.

  Nº certificação: PMDSTPFGAISCY5VDB/PG4W

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  04/02/2020 - Edição nº 1507

  Resumo: - Errata do Processo Seletivo para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020.1 - Edital Nº 001/2020

  Nº certificação: 7V16BAK/CN5BP2GM0VH2VW

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  03/02/2020 - Edição nº 1506

  Resumo: Decreto nº 02, de 30 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o referencial curricular na rede de ensino público de Paripiranga e dá providências correlatas.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 012/2020 Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Contratada: MONTALTEC Serviços LTDA.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Contratada: MONTALTEC Serviços LTDA.
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  Nº certificação: C/R5JMT9P2DTFLAE0PYJXA

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  03/02/2020 - Edição nº 1505

  Resumo: - Portaria nº 128, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 127, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 126, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 125, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 124, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 123, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 122, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 121, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 120, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 119, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 118, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 117, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 116, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 115, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Republicação do Aviso de Credenciamento nº 002/2020.
  -- Termo de Dispensa nº 009/2020.
  -- Termo de Dispensa nº 012/2020.
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  Nº certificação: DUSVJOKPTQLRRBX8WEVOTA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1504

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 023/2020 de Dispensa de Licitação nº 014/2020 Processo Administrativo nº 027/2020 - Anjos Consultoria e Capacitação Educacional Ltda.

  Nº certificação: ASF8YGDAWAPX78GC4MVTTG

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  31/01/2020 - Edição nº 1503

  Resumo: • Termo de Dispensa Nº 014/2020 - Anjos Consultoria e Capacitação Educacional LTDA-ME.

  Nº certificação: M3Z6HNNHXVO66L2LBKRG4Q

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  31/01/2020 - Edição nº 1502

  Resumo: - Decreto Financeiro 50/2019- Dezembro/2019.
  -- Decreto Financeiro 51/2019- Dezembro/2019.
  -- Portaria n° 114, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 113, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 112, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 111, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 110, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 109, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 108, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 107, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 106, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 105, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 104, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 103, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 102, 30 de janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 101, 30 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: ES7P1WAQI0EAJBE4PRXW6G

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  30/01/2020 - Edição nº 1501

  Resumo: • Despacho Resolve Tornar Sem Efeito Pregão Presencial 005/2020.

  Nº certificação: C/QY7Z75TNN1NICHMAUVEA

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  30/01/2020 - Edição nº 1500

  Resumo: Errata na publicação da legenda do Calendário Escolar 2020.
  -Republicação Com Correção – Calendário Escolar 2020.
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  Nº certificação: FQIVJM6BNLPXWKTBWEZZFA

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  30/01/2020 - Edição nº 1499

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: OJAOGK/RHZOHQZIUYYBDAQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1498

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 017/2020. (Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

  Nº certificação: AQU7/XQKBIXGRJAE4H/NYW

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  28/01/2020 - Edição nº 1497

  Resumo: - Aviso de Errata - Termo de Dispensa e no Extrato de Contrato de Dispensa, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
  -- Extrato de Termo de Dispensa - Dispensa nº 013/2020, Processo Administrativo nº 022/2020.
  -- Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 147/2019 Pregão Presencial 038/2019-SRP
  -- Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 147/2019 Pregão Presencial 038/2019-SRP
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  Nº certificação: CPCB3RUGVXNNGD22AZ+USA

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  28/01/2020 - Edição nº 1496

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 001/2020 Pregão Presencial 037/2019-SRP Processo Administrativo nº 146/2019 - Alexandro das Virgens Santana.

  Nº certificação: XLNEA52XGLYBIBHS71A7ZW

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  28/01/2020 - Edição nº 1495

  Resumo: - Aviso Suspensão de Licitação - PP 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos químico e sólidos das Unidades de Saúde e Hospital, encaminhamento para tratamento e destinação final de resíduos Classe-1, Grupo A, B e E, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no anexo I – Termo De Referencia deste Edital.

  Nº certificação: M2BG2APZVJCZLOPGCDO5XW

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  28/01/2020 - Edição nº 1494

  Resumo: Termo de Dispensa Nº 011/2020 - JHD Engenharia EIRELI-ME.

  Nº certificação: DIYUDM9HRKAENCRTW10ECQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1493

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 009/2020- Dispensa De Licitação Nº 006/2020- Contratada: Lucas Araujo Dos Consultoria E Gestão Empresarial – Me.

  Nº certificação: RV2BFUHSYOTWEEGYR5BESA

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  27/01/2020 - Edição nº 1492

  Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação e desenvolvimento de pessoas, para realização da Jornada Pedagógica-2020, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: GAO7YKTLH1NV4YVD2MR/8A

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  27/01/2020 - Edição nº 1491

  Resumo: • Termo De Dispensa Nº 006/2020- Processo Administrativo Nº 009/2020- Empresa Contratada: Lucas Araujo Dos Consultoria E Gestão Empresarial Me.
  -• Termo De Dispensa Nº 008/2020- Empresa Contratada: Carvalho E Santos Araujo E Cia Ltda.
  -• Aviso De Errata Que Por Motivo De Erro De Digitação Na Matéria Do Procedimento Do Extrato De Contrato Nº 016/2020, Publicação Anterior No Diário Oficial Próprio, 2 – Ano - Nº 1478, Em 17 De Janeiro De 2020.
  -

  Nº certificação: +F0H4NIIEE8OQBM3MDAXYA

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  27/01/2020 - Edição nº 1490

  Resumo: - Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 05/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.

  Nº certificação: SC7HJIFE4Q50KMTK0KNFKG

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  27/01/2020 - Edição nº 1489

  Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

  Nº certificação: QMGQDK8D1AUGFLPKOTT3QQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1488

  Resumo: Edital Nº 001/2020 - Processo Seletivo Para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020.1.

  Nº certificação: 5WYIPPB/GYJGR6OFZYQ6WG

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  24/01/2020 - Edição nº 1487

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 008/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratada: Josefa Roseli Santana Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contratada: Priscila Maria de Andrade Santos – ME
  -Extrato de Contrato Nº 021/2020 Processo administrativo Nº 024/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – EPP.
  -Extrato de Contrato Nº de Contrato Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 - Contratada: Maria Rita de Menezes Andrade.
  -

  Nº certificação: L8NQ4OKKOSTS7HXH87MGNQ

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  24/01/2020 - Edição nº 1486

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 008/2020-Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
  -- Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 009/2020-Empresa Produtora Contratada: Maria Rita de Menezes Andrade.
  -

  Nº certificação: UL7BSGFRD8K+/NI69JZT7A

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  23/01/2020 - Edição nº 1485

  Resumo: Extrato de Termo de Dispensa Nº 005/2020 - Josefa Roseli Santana Santos.
  -Extrato de Termo de Dispensa Nº 007/2020 - Priscila Maria de Andrade Santos – ME.
  -

  Nº certificação: EX8SP9UMVRST3158DT6WQW

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  23/01/2020 - Edição nº 1484

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 020/2020 - SOUNDMIX Promoções e Eventos Ltda ME.

  Nº certificação: CNRIXQ4QMQK4RK9IFLHSBQ

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  23/01/2020 - Edição nº 1483

  Resumo: • Extrato de Ratificação na Inexigibilidade de Licitação de Nº007/2020 - Soundmix Promoções e Eventos LTDA – ME.

  Nº certificação: SYHMYIPUADYCPVXUSOAHHA

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  22/01/2020 - Edição nº 1482

  Resumo: Decreto Financeiro 42/2019-Novembro/2019- Alteração do QDD No Valor de 45.628,76 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 43/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 17.000,00 (Dezessete Mil Reais ) e dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro 44/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 94.507,47 (Noventa e Quatro Mil E Quinhentos e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro 45/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 698.255,06 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Seis Centavos) e dá outras Providências.
  -Decreto Financeiro 46/2019-Novembro/2019- Abre Credito Suplementar no Valor de 19.66000 (Dezenove Mil e seiscentos e Sessenta Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 47/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 35.103,63 (trinta e cinco mil e cento e três reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 48/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 399.588,90 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 49/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 38402,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e dois reais) e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato nº 007/2020 de Dispensa de Licitação nº 004/2020- Contratada: Isaque Oliveira Comercial Ltda – Me.
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  Nº certificação: OT2IX8AETWDP5EJIZM9GNG

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  21/01/2020 - Edição nº 1481

  Resumo: • Termo de Dispensa Nº004/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acesso dedicado a internet mundial, para atender às necessidades das secretarias municipais de Paripiranga-Bahia.

  Nº certificação: KZONV/QT/CKUBTW7JLOQMQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1480

  Resumo: - Portarias N° 54/2020 ao 27/2020 da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

  Nº certificação: XEPCMEPTQNQKKALHCJHURG

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  20/01/2020 - Edição nº 1479

  Resumo: - Aviso de Errata do Extrato de Contrato- Publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 6 – Ano - nº 1464, em 10 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: GKN0V5QVDZSFAPKMZJQGOW

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  17/01/2020 - Edição nº 1478

  Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato: nº 016/2020 Processo Administrativo nº 016/2020 Carta Convite nº 001/2020 Contratado: I9 Publicidade & Eventos Artísticos - Ltda

  Nº certificação: QUZ6EWGIDBGWZ1WELKTQFQ

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  17/01/2020 - Edição nº 1477

  Resumo: • Extrato de Contrato de Licitação Nº 018/2020 - WDE Show e Eventos LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato de Licitação Nº 019/2020 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
  -

  Nº certificação: T+YG+S15I7TYXB/UU/ECQQ

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  17/01/2020 - Edição nº 1476

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 005/2020-Empresa Produtora Contratada: WDE Show e Eventos – Ltda.
  -- Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 006/2020-Empresa Produtora Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
  -

  Nº certificação: JMM46+SP3IO2GH12CS/8SW

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  17/01/2020 - Edição nº 1475

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 - I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda.

  Nº certificação: LBDYLFGK90OJKIR4FYIOKW

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  17/01/2020 - Edição nº 1474

  Resumo: • Decreto Nº. 60, de 17 de dezembro de 2019 - Aprova, para o exercício financeiro de 2020, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 61, de 17 de dezembro de 2019 - Aprova a Programação Financeira, o Fluxo Bimestral da Receita e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação PP Nº 004/2020 SRP - Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: ZZWIJA39XY21EZIIKIE2WQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1473

  Resumo: Extrato do Resultado de Julgamento Carta Convite nº 001/2020 - I9 Publicidade & Eventos Artísticos – Ltda.

  Nº certificação: T8ANJZULYCJ6PWXGT1S+LW

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  16/01/2020 - Edição nº 1472

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 005/2020 - Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Contratada: Aldenir Souza Santos – Me.
  -

  Nº certificação: +UO6XPYDACCMZCSYYUBAEG

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  16/01/2020 - Edição nº 1471

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos químico e sólidos das unidades de saúde e hospital, encaminhamento para tratamento e destinação final de resíduos classe-1, grupo A, B e E.
  -
  -

  Nº certificação: 99U6WAFEHANI4R5EFV9CDW

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  16/01/2020 - Edição nº 1470

  Resumo: Termo de Dispensa Nº 003/2020 - Aldenir Souza Santos - ME.

  Nº certificação: L6+O+ESTPRA0SSRBQEFKEQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1469

  Resumo: - Termo de Dispensa nº 02/2020- Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

  Nº certificação: DETFJYDUBBDSILXHQJ26TA

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  14/01/2020 - Edição nº 1468

  Resumo: Decreto n°. 001/2020.
  -Portaria n° 22, de 13 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 23, de 13 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 24, de 13 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 25, de 13 de janeiro de 2020.
  -Portaria n°. 26, de 13 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: MMQ7Y38MZVBBYZ1CIW+DMG

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  13/01/2020 - Edição nº 1467

  Resumo: • Errata no Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020-Publicação anterior no Diário Oficial Próprio, em 09 de janeiro 2020. Ano nº 1461.

  Nº certificação: FST88BBYTNKJOQSINXALRA

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  10/01/2020 - Edição nº 1466

  Resumo: - Portaria N° 21, de 10 de janeiro de 2020 - institui a Comissão Provisória de Enquadramento dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás endemias na forma da Lei n° 15/2019, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos ACS e ACE lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga.

  Nº certificação: 4+MTHJ7XXMSA/9Y5CT9I7A

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  10/01/2020 - Edição nº 1465

  Resumo: - Ata da Solenidade de Posse e Diplomacão dos Conselheiros Tutelares Gestão 10/01/2020 A 10/01/2024.

  Nº certificação: JCM4ZTC3TD9Z17RVTOBTAW

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  10/01/2020 - Edição nº 1464

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 004/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento-Epp.
  -Termo de Dispensa nº 010/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2020 - Contratada: ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
  -Extrato de Contrato de Dispensa Nº 012/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 013/2019 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
  -

  Nº certificação: LJ6IF5HGBQNMYNUZ3CJM4G

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  10/01/2020 - Edição nº 1463

  Resumo: Termo De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação De Nº 003/2020- Processo Administrativo Nº 003/2020- Empresa Contratada: ECONTAP – Empresa De Contabilidade Pública Sociedade Simples - Contratação de empresa para prestar serviço de Assessoria e Consultoria Contábil em atendimento ao Município de Paripiranga, Estado da Bahia.

  Nº certificação: KWFD0K61DOXBHMC7FJSCYW

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  10/01/2020 - Edição nº 1462

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2020-Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender as necessidades das secretarias do Município.

  Nº certificação: FGD6CQWPATW9U7OADAFXFG

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  09/01/2020 - Edição nº 1461

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Carga de Oxigênio Medicinal, Com Fornecimento de Cilindro em Regime de Comodato, Para Atender o Hospital e Ambulâncias do Município de Paripiranga.

  Nº certificação: 85AEE+IYPBBDX1T8E5UA2W

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  09/01/2020 - Edição nº 1460

  Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 037/2019 - Alexandro das Virgens Santana.
  -Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 038/2019 - Everton Samuel Morais Santana.
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  Nº certificação: 9YNAHGGCV4D4Z5UJ6A6DJQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1459

  Resumo: - Aviso de Credenciamento nº 001/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais (exames), consistentes em diagnóstico laboratorial de análise clínica, para atendimento dos pacientes da rede de atenção básica.
  -- Aviso de Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga -BA.
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  Nº certificação: NPMBVXJ8MENV7GHCL0FMPW

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  09/01/2020 - Edição nº 1458

  Resumo: Parecer CME/CE Nº: 005/2019 - Processo Nº: 005/2019.
  -Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (Anos Iniciais – 1? ao 5? ano) e aprovação de Matriz Curricular da Escola Municipal Professora Maria José dos Santos Lima.
  -Parecer CME/CE Nº: 006/2019 - Processo Nº: 006/2019.
  -Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de reorganização do tempo pedagógico em três unidades letivas e do Calendário Escolar 2020 no âmbito das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino.
  -Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Empresa: Alexandro das Virgens Santana.
  -Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento com entrega parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) 13 kg e água mineral, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
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  Nº certificação: FL+EHZRAB+HERBZSBCKKFA

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  09/01/2020 - Edição nº 1457

  Resumo: - Aviso de Errata do Termo de Dispensa, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2 – Ano - nº 1453, em 6 de janeiro de 2020.
  -- Aviso de Errata do Extrato de Contrato de Dispensa, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2 – Ano - nº 1455, em 6 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: GI4CY+MMXA3OKSJMGFZRIA

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  07/01/2020 - Edição nº 1456

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

  Nº certificação: VTOP45E2DRNXDFQOWRJ3WW

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  06/01/2020 - Edição nº 1455

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 003/2020- Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Processo Administrativo Nº 003/2020 - Contratação empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas (palco, sistema de iluminação, painel de led, gerador, banheiro químico e grid de luz) e equipamentos de som para montagem no dia 06 de janeiro de 2020, para realização do “Tradicional natal do Povoado Lagoa Preta”, neste Município de Paripiranga – BA.

  Nº certificação: 6ZCM2UNUEUSHSHYWC+QELW

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  06/01/2020 - Edição nº 1454

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 001/2020 de Licitação da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020- Contratada: Banda Kaelzinho Ferraz Produções e Edições Musicais Ltda – Me.
  -- Extrato de Contrato nº 002/2020 de Licitação da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020-Contratada: Sergio José Araujo Silva – Me.
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  Nº certificação: EXYTXDOVBQWBOD5SXYMAYQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1453

  Resumo: - Termo de Dispensa nº 001/2020 Empresa Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP

  Nº certificação: HJ8SNL6/HD4RYEG07HE6CQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1452

  Resumo: • Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2020-Empresa Produtora Contratada: Banda Kaelzinho Ferraz Produções e Edições Musicais Ltda –Me.
  -• Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 002/2020-Empresa Produtora Contratada: Sergio José Araujo Silva – Me.
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  Nº certificação: IVYNLG2T9QHCE8RIERAWKA

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