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Prefeitura Municipal de Paripiranga

Bahia

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Última atualização: 01 agosto 2021 07:16:58

Diário Oficial

Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 2166

Resumo: Portaria Nº 846, De 27 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA do Município de Paripiranga.
-Portaria Nº 847, De 28 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Paripiranga.
-Termo De Dispensa Nº 052/2021- Processo Administrativo N° 113/2021 - Contratada: Bahia Brindes Confecções Ltda Me.
-Termo De Dispensa Nº 053/2021, Processo Administrativo N° 116/2021 - Contratada: Paulo Jorge Da Silva – Me.
-Termo De Dispensa Nº 054/2021- Processo Administrativo N° 119/2021 - Contratada: Trinca Esportes Ltda.
-Termo De Dispensa Nº 055/2021- Processo Administrativo N° 121/2021 - Contratada: Ivanete Barbosa De Santana Me.
-

Nº certificação: QFOK5UE8LZXDRGTLIE7MKG

30/07/2021 - Edição nº 2165

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 111/2021 do Pregão Presencial Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 079/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de solda elétrica, serviços de torno, serviços de maçarico, serviços de estrutura, serviços de fabricação e serviços de solda mig para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-• Extrato de Contrato Nº 112/2021 do Pregão Presencial Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 079/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de solda elétrica, serviços de torno, serviços de maçarico, serviços de estrutura, serviços de fabricação e serviços de solda mig para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: 8GMNL6UMSH35EWDKKBADLQ

30/07/2021 - Edição nº 2164

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de patrulha mecanizada para atender aos trabalhos de melhorias, conservação e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Paripiranga-BA.

Nº certificação: A2L9FO2R8IR1FC/85ISPCQ

29/07/2021 - Edição nº 2163

Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 036/2021 - Registro de preço para aquisição de refeições prontas do tipo self service e quentinhas destinado as necessidades das secretarias municipais do município de Paripiranga - BA.

Nº certificação: U1QM2JZBEW6GW7VUYUVCRQ

29/07/2021 - Edição nº 2162

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 049/2021 do Pregão Eletrônico SRP - Nº 003/2021 do Processo Administrativo: 094/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2021 do Município de Paripiranga.

Nº certificação: TJKDZNNYBHDBNYXN8DM7PA

29/07/2021 - Edição nº 2161

Resumo: • Portaria n. 844, de 26 de Julho de 2021.
-• Portaria n. 845, de 26 de Julho de 2021.
-• Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 040/2021 – Objeto: Aquisição de lanches e bebidas, destinados as necessidades das secretarias municipais do município de Paripiranga - BA.
-
-

Nº certificação: 5MWDV7/2JJE/YRLBH7GJPQ

29/07/2021 - Edição nº 2160

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 048/2021 do Pregão Presencial 028/2021-SRP - Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de peças para o equipamento de raios – x Medtronix 500MA e 127KV Convencional, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Paripiranga/BA.

Nº certificação: CH7LPFCRH3YA7ELNNZVTGQ

29/07/2021 - Edição nº 2159

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial 020/2021 - Empresa Simaodiense de Radiofusão Ltda
-Homologação Pregão Presencial 020/2021 - Empresa Simaodiense de Radiofusão Ltda
-

Nº certificação: DNAX5D+2IX3HMKUU3AVUIQ

28/07/2021 - Edição nº 2158

Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 027/2021.
-Homologação do Pregão Presencial nº 028/2021.
-Homologação do Pregão Presencial nº 029/2021.
-Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 027/2021.
-Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 028/2021 - Registro de Preço.
-Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 029/2021.
-
-

Nº certificação: KNTLM9B3IHFGC0TEXXVESA

28/07/2021 - Edição nº 2157

Resumo: Extrato de Contrato Nº 109/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021 - Carta Convite Nº 003/2021 - Claudiomar Oliveira de Jesus.
-Extrato de Contrato Nº 110/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021 - Carta Convite Nº 003/2021 - Ivanete Barbosa de Santana ME.
-

Nº certificação: BCFK38V7IWOPHTZ16HYTUQ

28/07/2021 - Edição nº 2156

Resumo: - Resultado De Julgamento - Carta Convite Nº 003/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Recarga De Cartuchos E Toners, Manutenção Preventiva E Corretiva De Impressora Laser E Copiadora, De Modo A Atender A Todos Os Setores Das Secretarias Municipais De Paripiranga/Ba.
-- Termo De Homologação E Adjudicação - Convite Nº 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Recarga De Cartuchos E Toners, Manutenção Preventiva E Corretiva De Impressora Laser E Copiadora, De Modo A Atender A Todos Os Setores Das Secretarias Municipais De Paripiranga/Ba.
-

Nº certificação: JDUQ93GOTACH1HTVJP1YTG

28/07/2021 - Edição nº 2155

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021 - Pregão Presencial 025/2021-SRP – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de proteção individual destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga Bahia.

Nº certificação: G/CZBSG4YSVL34XECGEAPW

28/07/2021 - Edição nº 2154

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021 - Pregão Presencial 025/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de proteção individual destinados as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Paripiranga Bahia. Empresa: MONTALTEC Serviços Ltda –ME.
-• Ata de Registro de Preços Nº 047/2021 - Pregão Presencial 034/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 099/2021 – Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para prestar serviço de impressão de apostilas para atender às necessidades das escolas municipais do município de Paripiranga/Ba, empresa Gilmar Rodrigues da silva
-

Nº certificação: BD8ROEBD0P+DGXYQGG302W

28/07/2021 - Edição nº 2153

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para prestar serviço de impressão de apostilas para atender às necessidades das escolas municipais do município de Paripiranga/BA, durante o período de aulas remotas. (Gilmar Rodrigues da Silva 57513295549).
-- Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 034/2021 Registro de Preço. (Gilmar Rodrigues da Silva 57513295549).
-

Nº certificação: Z/LDCOXCGSU/HDUEDVMZ6W

28/07/2021 - Edição nº 2152

Resumo: • Adjudicação e Homologação TP 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para melhoria de estradas vicinais no município de Paripiranga/BA.
-• Extrato de Contrato nº 106/2021 - Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda.
-

Nº certificação: M/AOZWNUILHHLH2N2Y5T8Q

27/07/2021 - Edição nº 2151

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 044/2021 - Pregão Presencial 025/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 075/2021 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de proteção individual destinados as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Paripiranga Bahia. Empresa: GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda - ME
-• Ata de Registro de Preços Nº 045/2021 - Pregão Presencial 025/2021-SRP - Processo Administrativo Nº 075/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de proteção individual destinados as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Paripiranga Bahia. Empresa: MONTALTEC Serviços Ltda – ME.
-

Nº certificação: 0TPLBQ6L/MR/ASZSTBKUSW

27/07/2021 - Edição nº 2150

Resumo: • Decisão Definitiva - Pregão Presencial 035/2021 – Resolve Acolher, como fundamento de decidir, o parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Município, no sentido da não homologação do certame e Anulação do pregão presencial 035/2021.

Nº certificação: ZLWINBDSICVQFEITVNBKEQ

27/07/2021 - Edição nº 2149

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 038/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de consultoria de gestão em saúde pública atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: AFUWZNFTENFODKUNH5I8YQ

26/07/2021 - Edição nº 2148

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021 - Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP – Alex Sandro Menezes Matos ME.

Nº certificação: DLVLIVKF/D0AIOTKXPGV9A

26/07/2021 - Edição nº 2147

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 037/2021 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de grama e mudas de plantas para atender às necessidades das secretarias municipais de Paripiranga/BA.

Nº certificação: F0YE3IS754N5W1E8FRHM3G

26/07/2021 - Edição nº 2146

Resumo: • Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para melhoria de estradas vicinais no município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: DLJAJ3M1X2H3HKYIWBT7KA

23/07/2021 - Edição nº 2145

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial nº 032/2021 Registro de Preço - Alex Sandro Menezes Matos ME.
-Homologação Pregão Presencial SRP nº 032/2021 - Alex Sandro Menezes Matos ME.
-

Nº certificação: LGUYVPUARXIJLHMQKVXDHW

23/07/2021 - Edição nº 2144

Resumo: • Portaria n° 843, de 22 de julho 2021 - Dispõe sobre a designação de servido (es) Municipal (is) para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Nº certificação: IE3ZC3GJMDTO5AJVB/Z7NA

23/07/2021 - Edição nº 2143

Resumo: • Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019 – Contratada: COOPSERVI – Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviço do Estado da Bahia Ltda.

Nº certificação: U7PYLSAMCKWVTT9UPQCHIG

22/07/2021 - Edição nº 2142

Resumo: • Termo de Adjudicação Registro de Preços Eletrônico - PE003/2021 – Objeto: Gêneros alimentícios. Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior.
-• Termo de Homologação Registro de Preços Eletrônico - PE003/2021 – Objeto: Gêneros alimentícios. Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior.
-

Nº certificação: 2HGYCMF/6EKXTYHJVBQM0G

22/07/2021 - Edição nº 2141

Resumo: • Aviso de Errata - Torna público que por erro de digitação na Publicação do Termo de Adjudicação 2 - Ano- nº 2140 e Homologação 3 - Ano- nº 2140 oriundo do Pregão Presencial n° 025/2021, publicado em 22 de julho de 2021.

Nº certificação: PXAOYONHPUHS1EL06RU5EG

22/07/2021 - Edição nº 2140

Resumo: • Termo de Adjudicação - Pregão Presencial n° 025/2021-SRP - Aquisição de insumos e materiais de proteção individual destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paripiranga Bahia
-• Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2021 Registro de Preço
-

Nº certificação: XVJLZD346PCADBHIQMBWRA

21/07/2021 - Edição nº 2139

Resumo: Portaria n° 842, 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-Portaria n° 841, 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria n° 840, 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-Portaria n° 839, 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-Portaria n° 838, 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-Portaria n° 837, 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: UM560XWVV925IXAVA0ECAW

20/07/2021 - Edição nº 2138

Resumo: Termo de Dispensa Nº 052/2021, Processo Administrativo N° 113/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeiras: da Bahia, do Brasil e do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: KOM4C32T0ZTGHKHWFSVFQQ

20/07/2021 - Edição nº 2137

Resumo: Termo de Dispensa Nº 052/2021 - Bahia Brindes Confecções Ltda ME

Nº certificação: OTA0BNXDGNFS/TTMO9OJDQ

20/07/2021 - Edição nº 2136

Resumo: • Decreto Nº 76/2021, de 20 de Julho de 2021 - Decreta luto oficial em razão do falecimento da Sra. Elenice Carvalho Virgens, servidora pública municipal que exercia a função de professora.

Nº certificação: RGVJHX8835GUCJN2W5GH7W

20/07/2021 - Edição nº 2135

Resumo: • Aviso de Licitação da Chamada Pública nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas unidades da rede municipal e estadual de ensino, do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: KXFKNYUWBFPHJX+6+TP2HQ

19/07/2021 - Edição nº 2134

Resumo: • Extrato De Contrato - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021 - Aquisição e instalação de equipamento para academia ao ar livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e lazer, do Município de Paripiranga (BA).

Nº certificação: UPFWWJWZKX6OKORKHZ7CKG

16/07/2021 - Edição nº 2133

Resumo: • Resultado da Adjudicação- Pregão Eletrônico - PE002/2021- Empresa: Sigmetal Industria E Comércio De Móveis Ltda.
-• Resultado da Homologação- Pregão Eletrônico - PE002/2021- Empresa: Sigmetal Industria E Comércio De Móveis Ltda.
-

Nº certificação: LUJL3RRQEPP/+OTJC3OYWW

16/07/2021 - Edição nº 2132

Resumo: Portaria Nº 836, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 835, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 834, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 833, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 832, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 831, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 830, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 829, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 828, De 15 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 827, De 15 De Julho De 2021.
-

Nº certificação: LP/OS8KTQP4QVECWWGNCHQ

16/07/2021 - Edição nº 2131

Resumo: • Aviso De Errata Do Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP 020/2021 Oriundo Da Publicação 2 – Ano – Nº 2038 Publicado No Diário Oficial Do Município Em 04 De Maio De 2021, 2 – Ano – Nº 2052 Publicado No Diário Oficial Do Município Em 17 De Maio De 2021, 2 – Ano – N° 2106 Publicado No Diário Oficial Do Município Em 22 De Junho De 2021.

Nº certificação: I9PHVWLB+L32JQA4/L3YKG

15/07/2021 - Edição nº 2130

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021

Nº certificação: TAFPUIAD5+XABWPNUGSHBA

15/07/2021 - Edição nº 2129

Resumo: • Aviso de Errata - Torna público que por erro de digitação na publicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 027/2021 oriundo da publicação 2 – ano – Nº 2068 publicado no diário oficial do município em 01 de junho de 2021.

Nº certificação: HBGLID9QNWZGSOUL8FETOG

14/07/2021 - Edição nº 2128

Resumo: • Aviso de Errata do Pregão Presencial.

Nº certificação: CGRJSMHVLEDEXLI46WHKJQ

13/07/2021 - Edição nº 2127

Resumo: Mensagem Nº 19/2021.
-Lei Nº 09 de 28 de Junho de 2021.
-Mensagem Nº 20/2021.
-Lei Nº 10 de 28 de Junho de 2021.
-Mensagem Nº 21/2021.
-Lei Nº 11 de 28 de Junho De 2021.
-Mensagem Nº 22/2021.
-Lei Nº 12 de 28 de Junho de 2021.
-Mensagem Nº 23/2021.
-Lei Nº 13 de 28 de Junho de 2021.
-Mensagem Nº 24/2021.
-Lei Nº 14 de 28 de Junho de 2021.
-Mensagem Nº 25/2021.
-Lei N° 15 de 30 de Junho de 2021.
-

Nº certificação: HOZNPSVGOJFGPWJ5RJKKQQ

13/07/2021 - Edição nº 2126

Resumo: • Portaria Nº 823, de 28 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 822, de 28 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 821, de 28 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: FCLFPLVKU5U55ZFBWUMIIA

13/07/2021 - Edição nº 2125

Resumo: • Aviso De Licitação PP SRP Nº 040/2021 - Objeto: Registro de preço para a aquisição de lanches e bebidas. destinados as necessidades das secretarias municipais do município de Paripiranga - BA.

Nº certificação: DUBAKHD6S2C2P/HFJRSY4W

12/07/2021 - Edição nº 2124

Resumo: Termo de Dispensa 051/2021 - Rodrigo Antonio Matos Nascimento - ME

Nº certificação: JY5PYOJYPBDOK9LO7N4OGQ

12/07/2021 - Edição nº 2123

Resumo: Portaria SEC Nº 10/2021 - Homologa parecer CME nº 01/2021.

Nº certificação: H7AR+YQE6BZ4MSYE3HFVWW

08/07/2021 - Edição nº 2122

Resumo: Extrato de Contrato de Licitação Nº 099/2021 da Inexigibilidade Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato Nº 089/2021.
-Extrato de Contrato Nº 093/2021.
-Extrato de Contrato Nº 094/2021
-Extrato de Contrato Nº 095/2021.
-Extrato de Contrato Nº 101/2021.
-Extrato do 3º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 117/2020, Oriundo do Pregão Presencial 025/2020.
-Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 118/2020.
-Extrato 6º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 131/2018, Oriundo do Pregão Presencial 032/2018.
-Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contratual para Alteração Subjetiva ao Contrato Nº 117/2020.
-

Nº certificação: QLDGS6BCM4DBJUJXRXVJNG

07/07/2021 - Edição nº 2121

Resumo: - Errata - Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 023/2021 Registro de Preço, publicada no Diário Oficial próprio, em 17 de junho de 2021- Ano 3- Nº 2095.

Nº certificação: STPWJE0NLM86NNIQ9+/XHA

07/07/2021 - Edição nº 2120

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 021/2021
-Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2021
-Extrato de Contrato 096/2021 Pregão Presencial Nº 021/2021
-Extrato de Contrato 097/2021 Pregão Presencial Nº 021/2021
-

Nº certificação: 5ILX0QXAMWLIVVXREZAKNW

07/07/2021 - Edição nº 2119

Resumo: • Aviso de Licitação TP Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma e ampliação do cemitério Municipal.
-• Aviso de Cancelamento PP 033/2021- Objeto Locação de Patrulha mecanizada para atender aos trabalhos de melhorias, conservação e recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município.
-• Aviso de Licitação PP SRP Nº 036/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de refeições prontas do tipo self service e quentinhas destinado as necessidades das secretarias municipais do município de Paripiranga - BA.
-

Nº certificação: UVSHFFSZQGFCD4N7+5EWAQ

06/07/2021 - Edição nº 2118

Resumo: Aviso De Licitação PP Nº 034/2021 - Registro de preço para a contratação de empresa para prestar serviço de impressão de apostilas para atender às necessidades das escolas municipais do município de Paripiranga/BA.
-Aviso De Licitação PP SRP Nº 035/2021 - Registro de preço para a aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia. destinados as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Paripiranga - BA.
-

Nº certificação: 8BFE/ATW+1XG7BGFEKYXGA

01/07/2021 - Edição nº 2117

Resumo: Portaria Nº 823, De 28 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 822, De 28 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 821, De 28 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: O2GPHFZGBO9+OSJG7WXZOA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2116

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 030/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
-Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
-Extrato de Contrato 098/2021 Pregão Presencial Nº 030/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
-

Nº certificação: LGMT1L4B96XUOGB5Z8ZP5W

30/06/2021 - Edição nº 2115

Resumo: Decisão Definitiva - Pregão Presencial SRP Nº 025/2021. (Braslabor Comercio e Representações Ltda) (GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda).

Nº certificação: +3JG/P0A/U2KDDXMM9WQCQ

28/06/2021 - Edição nº 2114

Resumo: • Portaria Nº 820, de 28 de junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-• Portaria Nº 819, de 28 de junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-• Portaria Nº 818, de 28 de junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-• Portaria Nº 817, de 28 de junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-• Portaria Nº 816, de 28 de junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-• Portaria Nº 815, de 28 de junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: VKU8ND6CJEIBTMOGGKL5CA

28/06/2021 - Edição nº 2113

Resumo: Aviso de Adiamento De Licitação - PPSRP n° 031/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades das secretarias do município de Paripiranga (Ba).

Nº certificação: BPGTSALEU2YK/D3FZEWVSQ

23/06/2021 - Edição nº 2112

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Convite Nº 002/2021 - Licitante: Gráficas, Papelaria, E Artesanatos - Ltda.
-Termo De Dispensa Nº 050/2021- Processo Administrativo N° 095/2021 - Contratada: Esdras Alessandro Santos Santana & Cia Ltda.
-
-

Nº certificação: 582JMQYAWMWMHPMT874VJW

23/06/2021 - Edição nº 2111

Resumo: • Resultado de Julgamento Carta Convite nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de material gráfico para atender as demandas de impressos em geral, para uso das secretarias e seus diversos órgãos no município de Paripiranga-BA. Empresa: Gráficas, Papelaria e Artesanatos- Ltda.

Nº certificação: DH7H2OAV1P1H7PZTWT/B+A

23/06/2021 - Edição nº 2110

Resumo: • Resultado De Julgamento E Adjudicação - Pregão Presencial Nº 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária com ênfase na melhoria da arrecadação municipal do município de Paripiranga-BA.
-• Homologação - Pregão Presencial Nº 026/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 100/2021 - Processo Administrativo Nº076/2021 - Pregão Presencial Nº026/2021 - Contratada: ARS Assessoria E Consultoria Em Gestão Publica Ltda.
-

Nº certificação: MEYPRRTHDE9Q5XPFLDDKIW

23/06/2021 - Edição nº 2109

Resumo: Parecer CME/CE Nº 01/2021 - Análise de solicitação de transferência de pais de alunos de escolas da zona rural para unidades escolares da zona urbana

Nº certificação: 6CNIIBHH/PMFKIMU66KVDQ

23/06/2021 - Edição nº 2108

Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação PP SRP Nº 029/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimento de material odontológico para atender as demandas do programa saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga - BA.
-Aviso de Licitação PP SRP Nº 032/2021 – Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão digital, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Paripiranga/BA.
-Aviso de Licitação PP SRP Nº 033/2021 – Objeto: Locação de patrulha mecanizada para atender aos trabalhos de melhorias, conservação e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município.
-

Nº certificação: TDBXNO3XE+CJJC2RLHF5SG

22/06/2021 - Edição nº 2107

Resumo: - Aviso de Errata na Publicação do Edital Consulta Pública Eletrônica Para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, 2 - Ano - Nº 2097, Publicado em 17 de Junho de 2021.

Nº certificação: E7+PHV+K+LEW9UDL7IYJRQ

22/06/2021 - Edição nº 2106

Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação – PP SRP N° 020/2021 - Objeto A Contratação De Emissora De Radiodifusão, Para Atender Ás Necessidades Da Prefeitura Municipal De Paripiranga – Ba.

Nº certificação: DXX3IGQGJSLV1ZYNPTBWMQ

22/06/2021 - Edição nº 2105

Resumo: - Extrato de Ratificação Inexigibilidade Nº 005/2021. (Logus Assessoria E Consultoria Publica Ltda.)

Nº certificação: 3WL8LU1M14XALNK7TPFVXA

21/06/2021 - Edição nº 2104

Resumo: • Aviso de Licitação Deserta/Republicação Pregão Presencial – SRP Nº 029/2021 - Objeto: Fornecimento de material odontológico para atender as demandas do Programa Saúde Bucal.

Nº certificação: WGZJSMLV/AZRAHUBUNEM/Q

21/06/2021 - Edição nº 2103

Resumo:
-Decreto n° 76/2021, de 21 de Junho de 2021 - Proíbe o uso e comercialização de fogueiras e fogos de artifício e impede a realização de eventos que acarretem aglomeração e dá outras providências.
-

Nº certificação: AKN9WI/B0DLAX6WL7/EP3G

18/06/2021 - Edição nº 2102

Resumo: • Termo de Dispensa nº 045/2021, Processo Administrativo n° 084/2021. Empresa Contratada: Alex Sandro Menezes Matos.
-• Termo de Dispensa nº 048/2021 - Processo Administrativo n° 092/2021. Empresa: Ivanete Barbosa de Santana ME
-• Termo de Dispensa nº 049/2021 – Processo Administrativo n° 093/2021. Empresa: LDTEC Serviços de Equipamentos Elétricos Eireli.
-

Nº certificação: KENJOR7TWQX9DA0CSE4E0A

18/06/2021 - Edição nº 2101

Resumo: • Termo De Dispensa Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 085/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas, gelo artificial reutilizável e termômetros digitais para caixa térmica atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de saúde nas ações de enfrentamento e combate a pandemias através da imunização da população Paripiranguense.
-• Extrato De Contrato Nº090/2021 - Processo Administrativo Nº085/2021 - Dispensa De Licitação Nº 046/2021 - Contratada: JMC Comercial Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº092/2021 - Processo Administrativo Nº090/2021 - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 - Contratada: Central Produtos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: 9RC/FWPCATBD2HBBNGCSAW

18/06/2021 - Edição nº 2100

Resumo: • Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 017/2021 Registro de Preço.
-• Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2021 Registro de Preço.
-• Ata de Registro de Preços 041/2021.
-

Nº certificação: KBCH5VZ4G9LD87M4EPUV6A

18/06/2021 - Edição nº 2099

Resumo: • Resultado De Julgamento E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 018/2021 - Sistema De Registro De Preço - Empresa Vencedora: Alexandro Das Virgens Santana.
-• Homologação Do Pregão Presencial Nº 018/2021 – Sistema De Registro De Preço - Empresa Vencedora: Alexandro Das Virgens Santana.
-- Ata De Registro De Preços Nº 043/2021 Do Pregão Presencial N° 018/2021-SRP – Empresa: Alexandro Das Virgens Santana.
-

Nº certificação: LFI9LRPNAZJ81TERER0MRG

18/06/2021 - Edição nº 2098

Resumo: Aviso De Licitação PE SRP Nº 003/2021 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2021 do município de Paripiranga (BA).

Nº certificação: BYVS2OVZOMITHIWXCMLHEG

17/06/2021 - Edição nº 2097

Resumo: - Edital - Consulta Pública Eletrônica Para Elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentárias 2022.

Nº certificação: MHG03MJMSN2B13FYH4RHCA

17/06/2021 - Edição nº 2096

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 024/2021 Registro de Preço - Lourdes Ramos Carvalho ME
-Homologação Pregão Presencial SRP Nº 024/2021 - Lourdes Ramos Carvalho ME
-Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 Pregão Presencial SRP Nº 024/2021 - Lourdes Ramos Carvalho ME
-

Nº certificação: NTJJH1WQVPCFFYHMMYE1FQ

17/06/2021 - Edição nº 2095

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 019/2021 Registro de Preço.
-Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 023/2021 Registro de Preço.
-Homologação do Pregão Presencial nº 019/2021- Registro de Preço.
-Homologação do Pregão Presencial nº 023/2021- Registro de Preço.
-Extrato de Contrato n° 087/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 037/2021 do Pregão Presencial 019/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 038/2021 do Pregão Presencial 019/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 039/2021 do Pregão Presencial 019/2021-SRP.
-Ata de Registro de Preços nº 040/2021 do Pregão Presencial 019/2021-SRP.
-

Nº certificação: PTHONCRLDCJ5LVW0GBY16G

17/06/2021 - Edição nº 2094

Resumo: • Aviso De Licitação Pe Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamento para academia ao ar livre para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, do município de Paripiranga (BA).

Nº certificação: +KFCK9TVQLXSFWZ1VUKPTG

16/06/2021 - Edição nº 2093

Resumo: Termo de Dispensa Nº 047/2021 - Central Produtos Hospitalares Ltda
-Homologação Pregão Presencial 022/2021 - Mabelê Comercio de Veiculos Eireli
-Extrato de Contrato 091/2021 Pregão Presencial 022/2021 - Mabelê Comercio de Veiculos Eireli
-
-

Nº certificação: VHG02BHHGLLKI+JAOGIGQW

16/06/2021 - Edição nº 2092

Resumo:
-Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial nº 022/2021 Registro de Preço - Mabelê Comercio de Veiculos Eireli.
-

Nº certificação: EWPQI2XTCZAYJBQG9XJOCQ

15/06/2021 - Edição nº 2091

Resumo: - Portaria SEC Nº 09/2021 - Homologa Resolução CME Nº 02/2021.
-- Resolução CME N° 02/2021.
-

Nº certificação: 99LCHVFUIFLQ3UULZANCTG

15/06/2021 - Edição nº 2090

Resumo: • Republicação - Aviso De Licitação PP Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades das secretarias do município de Paripiranga (BA).

Nº certificação: ULMCTXIYYBVQYT8FEO+3/A

14/06/2021 - Edição nº 2089

Resumo: Portaria n° 813, 14 de junho de 2021.
-Portaria n° 812, 14 de junho de 2021.
-Portaria n° 811, 14 de junho de 2021.
-Portaria n° 810, 14 de junho de 2021.
-Portaria n° 809, 14 de junho de 2021.
-Portaria n° 808, 14 de junho de 2021.
-Portaria n° 807, 14 de junho de 2021.
-Portaria n° 806, 14 de junho de 2021.
-Portaria n° 805, 14 de junho de 2021.
-Portaria n° 804, 14 de junho de 2021.
-

Nº certificação: DU+I+PSQN4ODDYDNJGVVPA

14/06/2021 - Edição nº 2088

Resumo: Aviso De Licitação TP Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para melhoria de estradas vicinais no município de Paripiranga/BA, nos trechos do Povoado Maritá, conforme Contrato de Repasse Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA nº 878325/2018, Operação nº 1055397-24/2018.

Nº certificação: G3G460SWZZWDPSNPLGLF2Q

11/06/2021 - Edição nº 2087

Resumo: - Portaria SEC Nº 08/2021 - Dispõe Sobre O Compartilhamento Público De Diagnóstico Técnico Da Rede Municipal De Ensino E Dá Providências Correlatas.

Nº certificação: JM3IJP+HOVYBRU6YZMG1ZW

11/06/2021 - Edição nº 2086

Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação - PP N° 031/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga-BA.

Nº certificação: MXXSDOGFFXGFMDYCJJXKEW

11/06/2021 - Edição nº 2085

Resumo: - Decreto Nº 75/2021, de 10 de Junho de 2021 - Atualiza o Comitê de Governança Intersetorial para discussão e operacionalização das orientações do protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista discussões de atuação coletiva em defesa da saúde e a elaboração de planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, bem como das medidas tocantes ao ensino não presencial e dá outras providências.

Nº certificação: RDI5PGSO9P3EIABE/2LI+A

10/06/2021 - Edição nº 2084

Resumo: Portaria SEC nº 07/2021 - Homologa Resolução CME nº 01/2021 e dá providências correlatas.
-Resolução CME n° 01/2021 - Dispõe sobre as matrizes curriculares da educação básica pública no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: GFB6LMJBSMZGTM1KKFLD/Q

10/06/2021 - Edição nº 2083

Resumo: • Instrução Normativa SEC Nº 08, de 10 de Junho de 2021 - Orienta Gestores e Secretários das unidades escolares da rede pública municipal de educação de Paripiranga sobre processo de expedição de histórico escolar no contexto da pandemia e das aulas não presencias.

Nº certificação: EQZG2+HGRMAY7PG/KFP5EQ

09/06/2021 - Edição nº 2082

Resumo: - Instrução Normativa Nº 07, De 07 De Junho De 2021 - Instrui Os Gestores E Secretários Das Unidades Escolares Da Rede Pública Municipal De Educação De Paripiranga Sobre As Observações Que Devem Constar No Processo De Expedição De Histórico Escolar No Contexto Da Pandemia E Das Aulas Não Presencias E Acerca Do Código De Segurança No Referido Documento.

Nº certificação: 7WSNEBFX8NZU9RVYCZ/GKQ

09/06/2021 - Edição nº 2081

Resumo: • Lei n° 08/2021, de 28 de maio de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Paripiranga/BA em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
-• Certidão do Projeto de Lei n° 08/2021.
-

Nº certificação: Q5SPMAINUFCAXGC1BPHUNW

09/06/2021 - Edição nº 2080

Resumo: • Decreto Nº 74/2021, De 09 De Junho De 2021 – Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 07, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 803, De 09 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2021/2022.
-

Nº certificação: 3DU9YIPLRJ+JGKCEIG1TFG

09/06/2021 - Edição nº 2079

Resumo: Errata – Torna público que por motivo de erro de digitação nas matérias Resultado de julgamento e adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2021 Registro de Preço e Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021 Registro de Preço, ambos publicadas no Diário Oficial próprio, em 13 de maio de 2021- Ano 4- Nº 2049.

Nº certificação: ZNAAWFLJ4J8WTKY/S39J5G

09/06/2021 - Edição nº 2078

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 033/2021 do Pregão Presencial SRP - Nº 015/2021 do Processo Administrativo: 056/2021 - Objeto: Contratação De Empresa para Fornecimento de Materiais de Consumo Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender as necessidades das secretarias do Município de Paripiranga/BA.
-• Ata de Registro de Preços Nº 034/2021 do Pregão Presencial SRP - Nº 015/2021 do Processo Administrativo: 056/2021 - Objeto: Contratação De Empresa para Fornecimento de Materiais de Consumo Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender as necessidades das secretarias do Município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: 0KNNPQOLFRVR7I84VENM3G

09/06/2021 - Edição nº 2077

Resumo: - Aviso De Licitação PP Nº 031/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos, Para Atender Às Necessidades Das Secretarias Do Município De Paripiranga (Ba).

Nº certificação: 6YOVQY+ZVKKVZS92GS6K6A

08/06/2021 - Edição nº 2076

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 006-2021 - Objeto: Realinhamento de preços, readequando os valores unitários à Ata de Registro de Preços nº 006-2021.

Nº certificação: IP8A3WUFVGAEK59UM6NWLQ

08/06/2021 - Edição nº 2075

Resumo: Errata na matéria Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2021 Registro de Preço, publicada no Diário Oficial próprio, em 13 de Maio de 2021- Ano 3- Nº 2049

Nº certificação: R6RRYDXMNBUCJ/NG4VU+DQ

08/06/2021 - Edição nº 2074

Resumo: Termo de Dispensa nº 038/2021 - Izaeu Menezes Vieira.
-Termo de Dispensa nº 039/2021 - Diego dos Santos Souza Soluções em Energia e Refrigeração.
-Termo de Dispensa nº 041/2021 - Visan Confeccoes Ltda.
-Termo de Dispensa nº 042/2021 - Jose Raimundo Lima de Oliveira.
-Termo de Dispensa nº 043/2021 - Marcio Lima Santana.
-Extrato de Contrato nº 079/2021 Dispensa de Licitação nº 037/2021 - Claudiomar Oliveira de Jesus.
-Extrato de Contrato nº 080/2021 Dispensa de Licitação nº 038/2021 - Izaeu Menezes Vieira.
-Extrato de Contrato nº 081/2021 Dispensa de Licitação nº 039/2021 - Diego dos Santos Souza Soluções em Energia e Refrigeração.
-Extrato de Contrato nº 082/2021 Dispensa de Licitação nº 040/2021 - Ivo Santana Lima Engenharia Eireli.
-Extrato de Contrato nº 084/2021 Dispensa de Licitação nº 041/2021 - Visan Confeccoes Ltda.
-Extrato de Contrato nº 085/2021 Dispensa de Licitação nº 042/2021 - Jose Raimundo Lima de Oliveira.
-Extrato de Contrato nº 086/2021 Dispensa de Licitação nº 043/2021 - Marcio Lima Santana.
-Extrato 2º Termo Aditivo Referente ao Contrato de nº 121/2020, Oriundo do Pregão Presencial 027/2020 - JL Construtora de Antas Eireli EPP.
-Extrato 2º Termo Aditivo Referente ao Contrato de nº 122/2020, Oriundo do Pregão Presencial 028/2020 - Olivesi Transportes Ltda-EPP.
-

Nº certificação: BZW17Y0Q0YWZA5ORK69FGQ

07/06/2021 - Edição nº 2073

Resumo: Portaria Nº 802, De 07 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 801, De 07 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e dá outras providências.
-Portaria Nº 800, De 07 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 799, De 07 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 798, De 07 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 797, De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4HMLH0DJ6/MI+VQS5OZFUQ

07/06/2021 - Edição nº 2072

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 030/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Publicação De Atos Oficiais Do Poder Executivo Municipal Em Diário Oficial Da União E Jornal De Grande Circulação No Estado Da Bahia.

Nº certificação: C/SYFHIL8TYUW+5ILJ+4WA

02/06/2021 - Edição nº 2071

Resumo: • Aviso de Licitação PP SRP Nº 029/2021 - Registro de preço para fornecimento de material odontológico para atender as demandas do programa saúde bucal da secretaria municipal de saúde do município de Paripiranga-BA

Nº certificação: FUSSFN7R/CGKRIF385RW4W

01/06/2021 - Edição nº 2070

Resumo: Decreto Nº 73/2021, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre as medidas adotadas no Município de Paripiranga relacionadas ao funcionamento do comércio em geral e prestadores de serviços diversos, durante o período em que vigorar a situação de emergência para enfrentamento do covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: MSV2W3HUPDSVQ8DMYQZBHQ

01/06/2021 - Edição nº 2069

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 Pregão Presencial 013/2021-SRP - Fabio Jose Santa Rosa Cruz
-Ata de Registro de Preços 036/2021 Pregão Presencial 016/2021 - Registro de Preços - Villas Comercial EIRELLI
-

Nº certificação: CXOW+BMCJZE9KUHQN/VRIW

01/06/2021 - Edição nº 2068

Resumo: • Aviso de Licitação PP SRP Nº 027/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de solda elétrica, serviços de torno, serviços de maçarico, serviços de estrutura, serviços de fabricação e serviços de solda mig para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-• Aviso de Licitação PP SRP Nº 028/2021 - Registro de preço para o fornecimento de peças para o equipamento de raios – x medtronix 500ma e 127kv convencional.
-

Nº certificação: ER6P+/ZYLR+4C+OMXGKRHQ
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2067

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2021 Registro de Preço - Fabio José Santa Rosa Cruz ME
-Homologação Pregão Presencial Nº 013/2021 Registro de Preço - Fabio José Santa Rosa Cruz ME
-

Nº certificação: MS7CTL/7CZOHSATTB25XFG

31/05/2021 - Edição nº 2066

Resumo: • Extrato De Apostilamento - Contrato Nº 041/2021 – Tomada De Preço Nº 005/2020 - Inclusão de Dotação Orçamentária (Unidade Orçamentária: 20200, Ação: 1005, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 24, Fonte: 00).

Nº certificação: QJA4F7MGFLMDOUG2PG6BEW

28/05/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Portaria Nº 796, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 795, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 794, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 793, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 792, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 791, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 790, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 789, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 788, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 787, De 24 De Maio De 2021.
-Portaria Nº 786, De 24 De Maio De 2021.
-

Nº certificação: 5RKFHMPFIBMTN2L13H0UJW

27/05/2021 - Edição nº 2064

Resumo: • Ata de Registro de Preços 005/2021 - Registro de Preço, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Forma Parcelada Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga, Mediante Sistema de Registro de Menor Preço Por Lote.
-• Ata de Registro de Preços 006/2021 - Registro de Preço, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Forma Parcelada Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga, Mediante Sistema de Registro de Menor Preço Por Lote.
-• Aviso de Errata da Ata de Registro de Preço 005/2021 do Pregão Presencial Nº 007/2021– Registro de Preços, Publicados no Diário Oficial Próprio, 2-Ano- Nº 2017, em 19/04/2021.
-

Nº certificação: 9H7OXJCBPPD9FPF49XMVVG

27/05/2021 - Edição nº 2063

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: OLECPXJW1VCR7MTUZCHV1A

26/05/2021 - Edição nº 2062

Resumo: • Termo de Dispensa nº 037/2021 - Contratada: Claudiomar Oliveira de Jesus.
-• Termo de Dispensa nº 040/2021 - Contratada: Ivo Santana Lima Engenharia Eireli
-• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo Contrato nº 037/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-

Nº certificação: R63Y2ABAFYD8DQTIOEOKIW

25/05/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021 - Pregão presencial Nº 008/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa fornecimento de materiais de construção e materiais elétricos em geral, para atender as demandas das secretarias.

Nº certificação: W8+7LHYIMW0PGNNN/YQIPQ

25/05/2021 - Edição nº 2060

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária com ênfase na melhoria da arrecadação municipal do município de Paripiranga (BA).

Nº certificação: FJAZ3+RE9FOSRQDAB/RVFQ

24/05/2021 - Edição nº 2059

Resumo: • Extrato de Contrato nº 083/2021 da Inexigibilidade nº 004/2021. (Logus Assessoria e Consultoria Pública LTDA-EPP).

Nº certificação: YKGKMFD0KVVZJOQDKBSL9A

24/05/2021 - Edição nº 2058

Resumo: • Extrato De Ratificação - Inexigibilidade Nº 004/2021 - Objeto: Treinamento e capacitação de servidor, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2021.

Nº certificação: GSSUVA3LSDU2VWA+19CYXW

24/05/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Aviso De Licitação PP Nº 025/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de proteção individual destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paripiranga Bahia.

Nº certificação: N8SMBS/VUANLXR2PLVHTVG

21/05/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Aviso De Licitação PP SRP Nº 024/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo de expediente, para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: TQLX0ESTQYJSZW2D7YPIQQ

20/05/2021 - Edição nº 2055

Resumo: • Extrato de Apostilamento CT. Nº 034/2021 – Credenciamento nº. 002/2021. Contratada: Farmácia Carvalho e Lira Ltda.
-• Extrato de Apostilamento CT. Nº 035/2021 – Credenciamento nº. 002/2021. Contratada: Farmácia UCP Ltda.
-• Extrato de Apostilamento CT. Nº 036/2021 – Credenciamento nº. 002/2021. Contratada: Maria Darcilene dos Santos Nascimento
-• Extrato de Apostilamento CT. Nº. 110/2019 – Pregão Presencial nº. 024/2019. Contratada: Coopservi – Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviço Do Estado da Bahia Ltda.
-

Nº certificação: PDVHA4DALSDCBV1Y3D7VFW

20/05/2021 - Edição nº 2054

Resumo:
-Portaria Nº 785, de 19 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 784, de 19 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: QOH7RIMIV2Z+YX/PLM83NW

18/05/2021 - Edição nº 2053

Resumo: • Decreto N° 72/2021, de 17 de maio de 2021.
-• Extrato do Convênio de cooperação técnica N° 03/2021.
-• Portaria N° 783, 11 de maio de 2021.
-• Portaria N° 782, de 11 de maio de 2021.
-• Portaria N° 781, de 11 de maio de 2021.
-• Portaria N° 780, de 11 de maio de 2021.
-• Portaria N° 779, 11 de maio de 2021.
-• Portaria N° 778, 11 de maio de 2021.
-• Portaria N° 777, de 11 de maio de 2021.
-• Portaria N° 776, de 11 de maio de 2021.
-• Portaria N° 775, de 11 de maio de 2021.
-

Nº certificação: HT7OXECWN2U3TSC2YCCPKQ

17/05/2021 - Edição nº 2052

Resumo: • Aviso de Suspensão do Pregão Presencial SRP Nº 020/2021 - Objeto: Contratação de emissora de radiodifusão, para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Paripiranga – BA.

Nº certificação: SN9ZYQ3VMNVICRUMDFLWPQ

14/05/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 - Processo Administrativo nº 055/2021 - Pregão presencial 014/2021-SRP - Objeto: manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da prefeitura municipal de Paripiranga. Empresa: Cícero Fraga Vieira Júnior- EIRELI
-Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 - Processo Administrativo nº 055/2021 - Pregão presencial 014/2021-SRP - Objeto: manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha leve da prefeitura municipal de paripiranga. Empresa: Adelmo Carregosa Santana ME.
-

Nº certificação: PU1+M+WTULIQUU+DZXSVYG

13/05/2021 - Edição nº 2050

Resumo: - Aviso De Errata Torna Público Que Por Erro De Digitação Na Publicação Do Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial N° 016/2021, Publicado Em 13 De Maio De 2021.

Nº certificação: REAIDFCEJQPXC3+V6VNPJQ

13/05/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Homologação- Pregão Presencial Nº 014/2021 Registro De Preço - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e acessórios para veículos leves, para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga-BA.
-Homologação- Pregão Presencial Nº 016/2021 Registro De Preço - Fornecimento de materiais didáticos, para atender as necessidades das Secretarias no Município de Paripiranga.
-Resultado De Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 014/2021 Registro De Preço - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e acessórios para veículos leves, para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga-BA.
-Resultado De Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 016/2021 Registro De Preço - Fornecimento de materiais didáticos, para atender as necessidades das Secretarias no Município de Paripiranga.
-Termo De Adjudicação- Pregão Presencial N° 15/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município de Paripiranga/BA.
-Termo De Homologação De Processo Licitatório- Pregão Presencial N° 15/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: IDI9NWEK8L2SLMM9AZBC7W

12/05/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 Pregão Presencial 011/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 Pregão Presencial 011/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 Pregão Eletrônico SRP 001/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 021/2021 Pregão Eletrônico SRP 001/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 Pregão Eletrônico SRP 001/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 23/2021 Pregão Presencial 008/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 24/2021 Pregão Presencial 008/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2021 Pregão Presencial 008/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 026/2021 Pregão Presencial 008/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2021 Pregão Presencial 008/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 29/2021 Pregão Presencial 008/2021-SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 30/2021 Pregão Presencial 008/2021-SRP
-

Nº certificação: ILNLVYOJGS+R1AT6SMPVYG

11/05/2021 - Edição nº 2047

Resumo: • Portaria SEC nº 06/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre atribuições e nomeação de comissão para Realizar Diagnóstico da Rede Municipal e atualizar as portarias de lotação dos profissionais do magistério público.

Nº certificação: M0S/GVWG2UQM7EY9WMDB0W

10/05/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 022/2021 - Aquisição de veículo tipo “ambulância” atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no funcionamento do hospital municipal através das ações de enfrentamento e combate a pandemia no município de Paripiranga/BA.
-Aviso de Licitação PP Nº 023/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação dos softwares integrados (migração, implantação e treinamento).
-
-

Nº certificação: PIYS3LNAZEUTCEC9DVPK6G

07/05/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Extrato de Contrato n° 044/2021 à n° 076/2021 Chamada Pública nº 001/2021 Processo Administrativo nº 031/2021.

Nº certificação: I0CFDXKRJPQQQ3MNAMQBVA

07/05/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2021.
-Resultado de Julgamento Carta Convite Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 051/2021 Carta Convite Nº 001/2021.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021.
-Extrato de Contrato Nº 039/2021 Processo Administrativo Nº 053/2021 Dispensa de Licitação Nº 032/2021.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021.
-Extrato de Contrato Nº 042/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021 Dispensa de Licitação Nº 033/2021.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021.
-Extrato de Contrato Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021 Dispensa de Licitação Nº 034/2021.
-Extrato de Contrato Nº 078/2021 Processo Administrativo Nº 060/2021 Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
-Extrato 2º Termo Aditivo Referente Ao Contrato de Nº: 131/2020, Oriundo do Pregão Presencial 030/2020.
-
-

Nº certificação: TBUPOH+YKFJE0RJO8GAWRQ

06/05/2021 - Edição nº 2043

Resumo: • Decreto Municipal Nº 71, de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre atribuições e nomeação de Equipe Local de Planejamento do PAR4, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME.

Nº certificação: DBEBWPCXUHNGSPAM3O7WZA

06/05/2021 - Edição nº 2042

Resumo: Portaria Nº 774, de 05 de Maio de 2021 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Administração Pública do Município de Paripiranga, Estado da Bahia, e da outras providências.
-Portaria Nº 773, 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 772, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre cancelamento de licença concedida a servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 771, 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 770, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: ITTTMVO/L/GOSQSNNM45YG

05/05/2021 - Edição nº 2041

Resumo: • Decreto N° 70, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Paripiranga, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

Nº certificação: QNT6B1+TSJU7UXXUU+CUAA

05/05/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Mensagem Nº 10/2021 – Lei Municipal Nº 07, de 20 de abril de 2021, “Que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Paripiranga-Ba, e dá outras providências”.
-Lei Municipal Nº 07, de 20 de abril de 2021 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Paripiranga-Ba, e dá outras providências.
-Certidão – Certifica o Projeto de Lei Nº 04/2021 foi aprovador em dois turnos e Convertido na Lei Municipal Nº 07, de 20 de abril de 2021, “Que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Paripiranga-Ba, e dá outras providências”.
-

Nº certificação: RADPCE9HZWAYQK6CBSELFA

04/05/2021 - Edição nº 2039

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP N° 021/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Sistemas Relacionados A Área De Tributos E Rh, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Paripiranga/BA.
-• Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-• Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-

Nº certificação: US+RYYO9GOAGRP5UQE3HBG

04/05/2021 - Edição nº 2038

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 020/2021 – Objeto: Contratação de emissora de radiodifusão, para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Paripiranga – BA.
-- Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2021 Registro de Preço. (Telas Litoral Norte Comercio e Serviços) (Joaquim das Neves Celestino Neto Eirelli) (Helena Ferreira Rabelo) (Comercial Bomfim Rosário Ltda) (LDI Engenharia Ltda Me) (WW Comercial Mercantil Eirelli) (F&F Engenharia Solar Ltda) (Elétrica Luz Comercial de Materiais Eletricos Eireli).
-

Nº certificação: 7OO5YMCAIVPV/7KJ2ZB5NG

04/05/2021 - Edição nº 2037

Resumo: Portaria Nº 769, de 30 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 768, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 767, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 766, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 765, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 764, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 763, 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 762, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 761, de 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 760, 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 759, 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 758, 26 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 757, 26 de Abril de 2021.
-

Nº certificação: DUP6PCBLPC7OWWIDVWZIGQ

04/05/2021 - Edição nº 2036

Resumo: • Aviso De Licitação PP SRP Nº 018/2021 - Objeto: Fornecimento de Hortifrúti para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
-• Aviso De Licitação PP SRP Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, assessórios novos e genuínos para frota de veículos linha pesada da Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: FKTPRQZT20LQSHFECEXPXA

03/05/2021 - Edição nº 2035

Resumo: • Termo De Dispensa Nº 036/2021, Processo Administrativo N° 060/2021- Contratada: Erlanson Teles Santos.

Nº certificação: CIOTSAVJJRQ63GHLG7D8YQ

03/05/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Decreto Nº 69/2021, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a proibição da realização de eventos relacionados ao São João e São Pedro.

Nº certificação: 5YW5JHUMEG1M7G5G1UQPKW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Termo de Dispensa Nº 031/2021 – Farmácia UCP LTDA.
-Termo de Dispensa Nº 035/2021 – Sergitur Sergipe Turismo LTDA.
-Extrato de Dispensa Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Sergitur Sergipe Turismo LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2021 - Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Farmácia UCP LTDA.
-

Nº certificação: V4G61KKNO8VZDLFFVZGIGG

30/04/2021 - Edição nº 2032

Resumo: - Aviso De Licitação - PP SRP Nº 017/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Carga De Oxigênio Medicinal, Com Fornecimento De Cilindro Em Regime De Como Data, Para Atender O Hospital E Ambulâncias Do Município De Paripiranga/Ba.

Nº certificação: 24FMZ4ZAWZLFYITWXT/RRG

29/04/2021 - Edição nº 2031

Resumo: Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2021 Registro de Preço
-Homologação Pregão Presencial Nº 012/2021 Registro de Preço
-Extrato de Contrato 077/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021
-

Nº certificação: YOZX9CK46QNED0KTY8+4LA

29/04/2021 - Edição nº 2030

Resumo:
-Aviso de Errata do Extrato de Contrato n° 036/2021, Oriundo do Pregão Presencial n° 015/2020.
-

Nº certificação: 7PKWOFLSM7S210Y44WTHSG

28/04/2021 - Edição nº 2029

Resumo: • Portaria SEC Nº 05, 27de Abril De 2021 - Dispõe sobre a Avaliação da Aprendizagem no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.

Nº certificação: 3AY77HEAN+7P8GVY1FMCXA

27/04/2021 - Edição nº 2028

Resumo: - Extrato Do Termo De Adjudicação E Homologação Da Chamada Pública Nº 001/2021.
-- Extrato De Homologação Do Pregão Presencial Nº 008/2021 Registro De Preço.
-- Extrato De Homologação Do Pregão Presencial Nº 011/2021 Registro De Preço.
-

Nº certificação: V6MZ5UMP3I5R7H+LRTNXTW

27/04/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Extrato do Julgamento Chamada Pública Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: BON5ELHPEW+HO3GHGXUOAW

23/04/2021 - Edição nº 2026

Resumo: - Termo de Dispensa Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.
-Extrato de Contrato Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021 Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-Termo de Dispensa Nº 021/2021.
-Extrato de Contrato Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021 Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
-Termo de Dispensa Nº 022/2021.
-Extrato de Contrato Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 037/2021 Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
-Termo de Dispensa Nº 024/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021.
-Extrato de Contrato Nº 025/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021 Dispensa de Licitação Nº 024/2021.
-Termo de Dispensa Nº 028/2021.
-Extrato de Contrato Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 048/2021 Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Termo de Dispensa Nº 029/2021.
-Extrato de Contrato Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021 Dispensa de Licitação Nº 029/2021.
-

Nº certificação: VYITT1RMHO5TZBIL+9CBNA

23/04/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Portaria Nº 757, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a atualização da nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.

Nº certificação: PV0G1KXIDE/XUHEL+K7IHW

23/04/2021 - Edição nº 2024

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021 Credenciamento Nº 001/2021 - Contratada: Orlando Conceição Cruz – ME.
-• Aviso de Errata - Torna público que por erro de digitação na Publicação do Extrato de Resultado de Julgamento do Credenciamento nº 002/2021, 3 - Ano- nº 1988, publicado em 31 de março de 2021.
-• Aviso de Errata - Torna público que por erro de digitação na Publicação do Extrato de Adjudicação e Homologação do Credenciamento nº 002/2021, 21 - Ano- nº 1990, publicado em 31 de março de 2021.
-• Aviso de Errata - Torna público que por erro de digitação na Publicação do Extrato de Contrato n° 034/2021, oriundo do Credenciamento nº 002/2021, 2 - Ano- nº 2019, publicado em 20 de abril de 2021.
-

Nº certificação: WZ8PSGS1/XXILSOK8689ZG

23/04/2021 - Edição nº 2023

Resumo: Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município de Paripiranga.

Nº certificação: KDT06BADRDJJDOZUPFRNCG

23/04/2021 - Edição nº 2022

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021 Registro de Preço - Objeto: Registro de Preço, para contratação de empresa para aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município de Paripiranga

Nº certificação: 8VSGTEVPWGGXQ93Y4LZRGG

22/04/2021 - Edição nº 2021

Resumo: Portaria Nº 756, de 22 de Abril de 2021 – Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

Nº certificação: AXLIIJVEB6BQCIFKREZVNQ

20/04/2021 - Edição nº 2020

Resumo: - Despacho Do Pregão Presencial, Nº 012/2021.

Nº certificação: AFSTWUDQOTW7G2HAP8RRDA

20/04/2021 - Edição nº 2019

Resumo: • Extrato de Contrato de Nº 034/2021 do Processo Administrativo Nº 014/2021 do Credenciamento Nº 002/2021.
-• Extrato Contrato de Nº 035/2021 do Processo Administrativo Nº 014/2021 do Credenciamento Nº 002/2021.
-• Extrato de Contrato de Nº 036/2021 do Processo Administrativo Nº 014/2021 do Credenciamento Nº 002/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 041/2021 do Processo Administrativo Nº 122/2020 Da Tomada de Preço Nº 005/2020.
-

Nº certificação: T0NSBVVZ6WTVKEX+VKOHXA

20/04/2021 - Edição nº 2018

Resumo: • Mensagem Nº 10/2021.
-• Lei Nº 05, de 09 de Abril de 2021 – Concede isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU, no exercício de 2021 e dá outras providências.
-• Mensagem Nº 11/2021.
-• Lei Nº 06, de 09 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a carga horária dos grupos ocupacionais de trabalhadores em educação no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
-

Nº certificação: EENAESI9JRR8K8IO4MXVAA

19/04/2021 - Edição nº 2017

Resumo: • Ata De Registro De Preço 005/2021 Do Pregão Presencial Nº 007/2021– Registro De Preços - A Prefeitura Municipal De Paripiranga E A Empresa Qulealimentos Distribuidora Eireli-ME, Celebram Contrato De Fornecimento, Decorrente Do Pregão Presencial Nº007/2021.
-• Ata De Registro De Preço 006/2021 Do Pregão Presencial Nº 007/2021– Registro De Preços - A Prefeitura Municipal De Paripiranga E A Empresa Mikael Silva Matos, Celebram Contrato De Fornecimento, Decorrente Do Pregão Presencial Nº007/2021.
-

Nº certificação: GXXKW64R9I4G1SCPCMWVLQ

16/04/2021 - Edição nº 2016

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 10/2021 - Pregão Presencial SRP - nº 010/2021 Processo Administrativo nº 031/2021- Objeto: Fornecimento de Medicamentos e Material Hospitalar, Para Atender as Demandas da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga-Ba.
-Ata de Registro de Preços nº 017/2021 Pregão Presencial SRP - nº 009/2021- Processo Administrativo nº 030/2021- Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Remoção de Resíduos de Fossas Sépticas dos Prédios Públicos.
-

Nº certificação: /RSKBXA5LVBWILFS+5PVQQ

16/04/2021 - Edição nº 2015

Resumo: • Pregão Presencial nº 003/2021– Ata de Registro de Preços 003/2021- Objeto: Aquisição de Cestas Básica a Serem Concedidas Como Benefício Eventual Pela secretaria Municipal de Assistência Social, Por Meio do Centro de Referência de Assistência Social CRAS,Garantida Através da Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº 31/2020.
-• Ata De Registro De Preços 004/2021- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecer Urnas Funerárias (Adulto e Infantil) Com e Sem Translado, Translado Fúnebre Com Veículo Especial e Acessório em Atendimento a Pessoas Carentes Através da Secretaria de Assistência Social do Município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: D2M1C1OOAULM0P/QOP8D0G

16/04/2021 - Edição nº 2014

Resumo: • Decreto Nº 68/2021, de 16 de Abril de 2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Paripiranga, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
-• Extrato de Termo de Dispensa nº 019/2021. (Muizelita Pereira dos Santos).
-• Extrato de Contrato Nº 020/2021. (Muizelita Pereira dos Santos).
-• Ata de Registro de Preços Nº 007/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 008/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 011/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 012/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 013/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 014/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 015/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 016/2021.
-

Nº certificação: NE82ZLH780ZWMYLASBYH/Q

16/04/2021 - Edição nº 2013

Resumo: -
-- Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 016/2021.
-- Extrato De Ratificação Da Inexigibilidade De Nº 003/2021.
-- Extrato De Contrato Nº 026/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
-

Nº certificação: ZFVRSVCEMYLFU9QEXCSR7Q

15/04/2021 - Edição nº 2012

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 036/2021 Processo Administrativo Nº 062/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

Nº certificação: IURX0FQWL3GDJQWH7GBGTQ

15/04/2021 - Edição nº 2011

Resumo: Aviso de Errata no Extrato de Termo Aditivo – Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro, publicado no Diário Oficial do Município 2 - Ano- nº 1961, em 10 de março de 2021.

Nº certificação: AARIHL9+YDTFCTACXNCPRQ

15/04/2021 - Edição nº 2010

Resumo:
-Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 09/2021 Registro de Preço - Marcos Aurélio Santos Félix EPP.
-

Nº certificação: XK8SE1PRRYFER3KHBQXW9G

14/04/2021 - Edição nº 2009

Resumo: - Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Registro de Preço – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de resíduos de fossas sépticas dos prédios públicos do Município de Paripiranga-BA. (Marcos Aurélio Santos Félix Epp).

Nº certificação: CYPVH+FDHKWF1SZATGNB+G

14/04/2021 - Edição nº 2008

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 005/2020 - Eba Serviços EIRELI-EPP

Nº certificação: N4ZDJUCKA0NQUB5UFDR0LA

14/04/2021 - Edição nº 2007

Resumo: • Resultado de Julgamento Licitatório Tomada de Preço nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Fortaleza e da Praça Pedro Rabelo de Matos, conforme Convênio n° 864711/2018 e Contrato de Repasse n° 1057306-30/2018 – com o Ministério do Turismo.

Nº certificação: TTLOIFZZHDTSTYSJP2EKSA

13/04/2021 - Edição nº 2006

Resumo: Extrato De Homologação- Pregão Presencial Nº 07/2021 Registro De Preço - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias do Município de Paripiranga.
-Resultado De Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 007/2021 Registro De Preço - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga.
-Termo De Dispensa Nº 025/2021 - Pessoa Física Contratada: Renan Vieira Tavares.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 025/2021- Contrato Nº 027/2021 - Contratada: Renan Vieira Tavares.
-Extrato Resultado De Julgamento E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 007/2021 Registro De Preço - aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias do Município de Paripiranga.
-

Nº certificação: KGCCVJCOIHKQLJCPJR9A8G

13/04/2021 - Edição nº 2005

Resumo: - Decisão Definitiva Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 10/2021 Registro de Preço.
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2021 Registro de Preço.
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Nº certificação: BPTQMZU1WNTMVRGN5XDBXQ

13/04/2021 - Edição nº 2004

Resumo: • Portaria SEC Nº 04/2021, de 13 de abril de 2021 - Nomeia a direção do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS_FUNDEB.

Nº certificação: BBFTGMUSVQKXEH9S9KKADG

13/04/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Aviso De Licitação - PP 014/2021 SRP - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e acessórios para veículos leves, para atender as necessidades das secretarias do Município de Paripiranga – BA.
-Aviso De Licitação - PP 015/2021 SRP - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município de Paripiranga/BA.
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Nº certificação: RNA2HJBY+E+FQ4RK9TN21A

12/04/2021 - Edição nº 2002

Resumo: Termo de Dispensa Nº 030/2021 - Resolve Serviços e Peças - Ltda
-Extrato de Contrato Nº 032/2021 Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Resolve Serviços e Peças – Ltda
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Nº certificação: SLIXGDHHQ1YIKDRH5FYTRW

09/04/2021 - Edição nº 2001

Resumo: • Termo de Dispensa Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de instituto para intermediação, na condição de agente de integração, de estágios remunerados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Administração Geral do Município de Paripiranga- BA.
-• Extrato de Contrato Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - Contratada: Instituto Euvaldo LODI, Núcleo Regional DA Bahia – IEL/BA.
-• Extrato de Apostilamento CT. Nº. 126/2019 – Pregão Presencial Nº. 027/2019 - Contratada: Unibrasil Saude – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
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Nº certificação: VMXEJ5NQ3SMCTMFIPAXWJG

09/04/2021 - Edição nº 2000

Resumo: - Portaria Nº 755 de 09 de abril de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-- Portaria Nº 754 de 09 de abril de 2021 – Dispõe sobre a concessão de Licença para Afastamento e dá outras providências.
-- Portaria Nº 753 de 09 de abril de 2021 – Dispõe sobre a concessão de Licença para Afastamento e dá outras providências.
-- Portaria Nº 752 de 09 de abril de 2021 – Dispõe sobre a concessão de Licença para Afastamento e dá outras providências.
-
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Nº certificação: ERU3OGWZTPOD+NGSGYFIMA

09/04/2021 - Edição nº 1999

Resumo: • Portaria N° 751, de 08 de abril de 2021.
-• Portaria N° 750, de 08 de abril de 2021.
-• Portaria N° 749, de 08 de abril de 2021.
-• Portaria N° 748, de 08 de abril de 2021.
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Nº certificação: T3QWDYRHGTFVUUJ4HWH3FW

08/04/2021 - Edição nº 1998

Resumo: • Portaria SEC nº 03/2021, de 08 de abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação -CACS_FUNDEB, na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Lei Municipal.

Nº certificação: ZZMLODGL3G81CYW1MSI1RW

08/04/2021 - Edição nº 1997

Resumo: - Termo de Dispensa Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal para atender o hospital e ambulâncias do Município de Paripiranga/BA. (João José de Oliveira Neto Me).
-- Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 028/2021. (João José de Oliveira Neto Me).
-- Extrato 5º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 131/201. (Maria Alves Melo).
-

Nº certificação: UHIBLLLOC/SUACKKTTQGMG

08/04/2021 - Edição nº 1996

Resumo: • Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 Comunicado Nº 01/2021-SEC.

Nº certificação: +FBRTXKV2OOK77PQCR53ZW

07/04/2021 - Edição nº 1995

Resumo: • Aviso De Convocação Pregão Presencial Sistema De Registro De Preços Nº 008/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento, De Materiais De Construção E Materiais Elétricos Em Geral, Para Atender As Demandas Das Secretarias, Mediante Sistema De Registro De Menor Preço, Conforme Solicitação Das Secretarias Interessadas.

Nº certificação: 6P3K49VRYRQBG1BE7SREIA

07/04/2021 - Edição nº 1994

Resumo: Portaria N° 747, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-Portaria N° 746, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a lotação de servidor publico municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 745, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora e dá outras providências.
-Portaria N° 744, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria N° 743, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria N° 742, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: DBRIABA5NTKLSS/2T/9IXQ

06/04/2021 - Edição nº 1993

Resumo: - Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 Do Processo Administrativo Nº 005/2021 Do Pregão Presencial 004/2021-SRP – Empresa: Gilmar Matos Correia.

Nº certificação: 5/EA89NGUG3CREXFJKGOGQ

05/04/2021 - Edição nº 1992

Resumo: • Portaria Nº02, de 05 de abril de 2021 - Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo.

Nº certificação: 53GYVAX8DHXUBJSD1ORLLA

05/04/2021 - Edição nº 1991

Resumo: • Edital De Chamamento Público Nº 01/2021.

Nº certificação: DJWPPJKWKUZCZE3PEJZR1W
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Mensagem Nº 06/2021 - Lei Nº 01, de 26 de março de 2021.
-Lei Nº 01, de 26 de março de 2021 .
-Certidão – Certifico que o Projeto de Lei Nº 01/2021.
-Mensagem Nº 07/2021 – Lei Nº 02, de 26 de março de 2021.
-Lei Nº 02, de 26 de março de 2021.
-Certidão – Certifico que o Projeto de Lei Nº 03/2021.
-Mensagem Nº 08/2021 - Lei Nº 03/2021, de 26 de marco de 2021.
-Lei Nº 03/2021, de 26 de marco de 2021.
-Certidão – Certifico que o Projeto de Lei Nº 07/2021.
-Mensagem Nº 09/2021 - Lei Nº 04/2021, de 30 de marco de 2021.
-Lei Nº 04/2021, de 30 de marco de 2021.
-Certidão – Certifico que o Projeto de Lei Nº 09/2021.
-Extrato de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 001/2021.
-Extrato de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 002/2021.
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Registro de Preço.
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Registro de Preço.
-

Nº certificação: ZQMIVPIVEQGJS86/MHCIAW

31/03/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Aviso de Errata – Erro de digitação na Portaria nº 699, de 08 de março de 2021 – que dispunha sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, publicada em Diário Oficial Próprio, em 11 de março de 2021.

Nº certificação: TASLVIVOORIN9SIU7TTQRA

31/03/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Extrato de Resultado de Julgamento Credenciamento Nº 001/2021
-Extrato de Resultado de Julgamento Credenciamento Nº 002/2021
-Extrato de Resultado do Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2021 Registro de Preço
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2021 Registro de Preço
-

Nº certificação: FSHPCD9AKOGAEJFW0I6FRQ

31/03/2021 - Edição nº 1987

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar às unidades da rede municipal de ensino do Município de Paripiranga – BA.

Nº certificação: JLCPYPC2YDDTK5XAGO39ZG

30/03/2021 - Edição nº 1986

Resumo: • Aviso de Errata na Publicação do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preço nº 005/2019.

Nº certificação: GMW9Z2B05NNNFZJBZI/EHQ

30/03/2021 - Edição nº 1985

Resumo: • Decreto Nº. 64 De 30 De Março De 2021 - Versa sobre normas de parcelamento e/ou reparcelamento de crédito Tributário e Fiscal do Município de Paripiranga, ou créditos devidos à Fazenda Pública, decorrentes de indenizações ou restituições de qualquer origem ou modalidade.
-• Decreto Nº. 65 De 30 De Março De 2021 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Paripiranga, para o exercício de 2021.
-• Decreto Nº. 66, De 30de Março De 2021 - Regulamenta o art. 19, da Lei Complementar 072/2012 - Código Tributário e de Rendas do Município de Paripiranga.
-• Decreto Nº. 67, De 30 De Março De 2021 - Institui o índice para reajuste e atualiza o Valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, do Município de Paripiranga, do exercício de 2021.
-

Nº certificação: KS2JOMJXF671K4BS0YHHFA

29/03/2021 - Edição nº 1984

Resumo: • Extrato De Homologação Pregão Presencial Nº 004/2021 Registro De Preço - Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviço De Borracharia E Vulcanização, Em Atendimento As Secretarias Do Município De Paripiranga-Ba, Mediante Sistema De Registro De Menor Preço.

Nº certificação: +MJDM6GHCTSJ/T5KU96JHA

26/03/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2021 Registro de Preço - Gilmar Matos Correia

Nº certificação: R75ACHIFP4HNKLWSHEARSG

26/03/2021 - Edição nº 1982

Resumo: Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 035/2020 - PAVITEC Pavimentação e Construção Ltda

Nº certificação: DD6F+GBMMNCVD+MATVPORG

26/03/2021 - Edição nº 1981

Resumo: • Portaria Nº 741, 26 de março de 2021 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: DWE6D7D5DBQP1IJEEPSUWQ

26/03/2021 - Edição nº 1980

Resumo: • Decreto nº 063/2021 de 26 de Março de 2021- Transfere a Feira-Livre de Sexta (02/04/2021) Para Quinta (01/04/2021) e Adota Outras Providências.

Nº certificação: O1TG0++IG6FWIHF0BEFSHA

26/03/2021 - Edição nº 1979

Resumo: Decreto Nº 062/2021 de 26 de março de 2021.
-Portaria N° 740, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 739, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 738, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 737, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 736, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 735, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 734, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 733, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 732, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 731, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 730, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 729, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 728, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 727, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 726, de 24 de março de 2021.
-Portaria N° 725, de 24 de março de 2021.
-

Nº certificação: GNJCS5P4KVSTPTCG7E8LJA

26/03/2021 - Edição nº 1978

Resumo: • Decreto Nº 61/2021 De 25 De Março De 2021 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências.

Nº certificação: B9C97KFKP/AFIJB8DJKEVW

25/03/2021 - Edição nº 1977

Resumo: • Decreto nº 02 01/02/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.871.200,00( Um Milhão Oitocentos e Setenta e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: V0GBMSSDF7JKHLCOVAOTIG

25/03/2021 - Edição nº 1976

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: SPU05YPSEALN0FWCTPUOCW

22/03/2021 - Edição nº 1975

Resumo: Portaria nº 724, de 22 de março de 2021 – Dispõe sobre afastamento remunerado e dá outras providências.
-Portaria nº 723, de 18 de março de 2021 – Dispõe sobre a unificação de matricula de professores da Rede Pública de Educação Detentores de mais de um vínculo com o município de Paripiranga e da outras providências.
-Portaria nº 722, de 17 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal.
-Portaria nº 721, de 17 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal.
-Portaria nº 720, de 17 de março de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora e dá outras providências
-

Nº certificação: FHJS16X8GWQSL+OVRFYCNW

19/03/2021 - Edição nº 1974

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 027/2021 - Pregão presencial 006/2021-SRP – Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum – S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Paripiranga-BA.

Nº certificação: CV7JSVP5LGJ2CZXN9SLFPG

18/03/2021 - Edição nº 1973

Resumo: • Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
-• Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 013/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição e reparo em Poços Artesianos e prestação de serviços de manutenção em Poços Artesianos do Município de Paripiranga/BA.
-• Edital de Convocação Eleitoral nº 001/2021 - Eleição dos Segmentos Representativos do Conselho Escolar.
-

Nº certificação: 1TEUWT1CZCZL/X2DQCYRSG

18/03/2021 - Edição nº 1972

Resumo:
-Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 006/2021 - JP Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
-

Nº certificação: CYNFRTD27K0QYYWI/JCSYW

18/03/2021 - Edição nº 1971

Resumo: • Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021 Registro de Preço – Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum – S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Paripiranga-BA, visando o atendimento das Secretarias Municipais.

Nº certificação: Q4CRE67L8EQHGIVXUMA+TQ

16/03/2021 - Edição nº 1970

Resumo: Plano de Contingência Rede Socioassistencial Paripiranga 2021

Nº certificação: D4WV4UH0QGVSMVDTDOTQTQ

16/03/2021 - Edição nº 1969

Resumo: Portaria N° 719, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 718, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 717, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 716, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 715, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 714, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 713, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 712, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 711, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 710, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 709, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 708, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 707, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 706, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 705, de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 704, de 15 de março de 2021.
-

Nº certificação: LGXPZLMR/O0QOLG6CJKYEA

15/03/2021 - Edição nº 1968

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 009/2021 de Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 010/2021 de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 011/2021 de Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 012/2021 de Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 013/2021 de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 014/2021 de Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 021/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 015/2021 de Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 016/2021 de Dispensa de Licitação Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 018/2021 de Dispensa de Licitação Nº 16/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021.
-

Nº certificação: FOHCFYL6HS9N2POYYXROPW

12/03/2021 - Edição nº 1967

Resumo: - Decreto Nº 01 De 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 1.131.906,00( Um Milhão Cento E Trinta E Um Mil Novecentos E Seis Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GWJBXPQTXEAXNB7SRERMZA

12/03/2021 - Edição nº 1966

Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação - PP SRP N° 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
-• Aviso de Suspensão de Licitação - PP SRP N° 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição e reparo em Poços Artesianos e prestação de serviços de manutenção em Poços Artesianos do Município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: NSNF+FBD2Q3MADM3MOMKLQ

12/03/2021 - Edição nº 1965

Resumo: • Portaria Nº 703, de 11 de Março de 2021.
-• Portaria Nº 702, de 11 de Março de 2021.
-• Portaria Nº 701, de 11 de Março de 2021.
-• Portaria Nº 700, de 11 de Março de 2021.
-

Nº certificação: TQBGIRTJRJ2MXCMMM+3XTG

11/03/2021 - Edição nº 1964

Resumo: Termo de Dispensa nº 015/2021.
-Termo de Dispensa nº 007/2021.
-Termo de Dispensa nº 014/2021.
-Termo de Dispensa nº 009/2021.
-Termo de Dispensa nº 013/2021.
-Termo de Dispensa nº 008/2021.
-Termo de Dispensa nº 010/2021.
-Termo de Dispensa nº 012/2021.
-Termo de Dispensa nº 011/2021.
-Termo de Dispensa nº 016/2021.
-

Nº certificação: MYE50NKI47TUUWDPY9O/DA

11/03/2021 - Edição nº 1963

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: /M8OXRUHF475SDNTFNRXZQ

11/03/2021 - Edição nº 1962

Resumo: Portaria Nº 699, de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Nº certificação: O6+LOGDAZGJHK6S5OFUN8W

10/03/2021 - Edição nº 1961

Resumo: • Extrato de 3º Termo Aditivo de Valor Referente ao Contrato nº 118/2020 Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana no Município de Paripiranga-BA. Empresa JL Construtora de Antas Eireli.

Nº certificação: KZFPTK9K2ONHQ9WWMDPCHA

10/03/2021 - Edição nº 1960

Resumo: • Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual e supressão de Serviços do Contrato Nº 050/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e acessória técnica na defesa em âmbito administrativo dos interesses do Município junto à receita federal do Brasil e procuradoria da fazenda nacional, com o fito de assegurar a manutenção de regularidade tributária e previdenciária constantes no grupo I, item 1.1 e 1.2 do SIAF/CAUC.DA

Nº certificação: QX1LVYHNXILCYOKG+/FFTA

09/03/2021 - Edição nº 1959

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abastecimento de água potável através de carro pipa, para as comunidades do Município de Paripiranga, Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição e reparo em Poços Artesianos e prestação de serviços de manutenção em Poços Artesianos do Município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: TTLOZP2ZZUFD0TDANPLXWG

09/03/2021 - Edição nº 1958

Resumo: • Decreto Nº 60/2021, de 08 de Março de 2021 - Institui, medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: YVAIHE9IYPMHMU0Y9AND2G

05/03/2021 - Edição nº 1957

Resumo: - Instrução Normativa SEC Nº 06/2021 - Instrui os gestores e secretários das unidades escolares da Rede Pública Municipal de educação de Paripiranga sobre processo de transferência escolar e matrícula no contexto da pandemia e das aulas remotas.

Nº certificação: HO2MWS4O3XTQW3VGZJIJFG

05/03/2021 - Edição nº 1956

Resumo: • Aviso De Licitação - PP 010/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e medicamentos para atender a demanda do hospital municipal e atenção básica da secretaria municipal de saúde do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: MM3DZAQWZDHPVTCDT9RYAQ

04/03/2021 - Edição nº 1955

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer urnas funerárias (adulto e infantil) com e sem translado, translado fúnebre com veículo especial e acessórios em atendimento a pessoas carentes através da secretaria de assistência social do Município de Paripiranga/BA.
-• Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: AT6RXVVUM9ZRCC9IAYCFUW

04/03/2021 - Edição nº 1954

Resumo: Portaria N° 698, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria N° 697, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Servidor Publico Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 696, de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: EDWUNWGSTRFLGLBN9SLYUQ

03/03/2021 - Edição nº 1953

Resumo: • Portaria N° 695, de 03 de Março de 2021 - Exonera servidor a pedido e da outras providências.
-• Portaria N° 694, de 03 de Março de 2021 - Exonera servidor a pedido e da outras providências.
-• Relação Oficial Predu 2021.1
-

Nº certificação: VRC7S0URGD1WFOFO1DTJQG

03/03/2021 - Edição nº 1952

Resumo: • Portaria Nº 692, de 01 de Março de 2021 - Designa pregoeiro e compõe a equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão (presencial e eletrônico) no âmbito do município de Paripiranga.
-• Portaria Nº 693, de 01 de Março de 2021 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação no âmbito da prefeitura municipal de Paripiranga.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2021.
-

Nº certificação: 73MU36MDBO2GHGN5W5Q+LW

03/03/2021 - Edição nº 1951

Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública N° 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: LUWZUSWZEJPIIPFGE4MJ5A

02/03/2021 - Edição nº 1950

Resumo: - Portaria Nº 691, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 690, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 689, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de coordenadores e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: DDFSUAQLL+IFT/AHTJXNRW

01/03/2021 - Edição nº 1949

Resumo: Portarias da Prefeitura de Paripiranga BA.

Nº certificação: ZUBS4LXXBNPMOSAACDF4EQ

01/03/2021 - Edição nº 1948

Resumo: Aviso De Licitação - PP 008/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e materiais elétricos em geral, para atender as demandas das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: N8MN8S0U8WG9N9ENIE8NWG
Fevereiro - 2021

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25/02/2021 - Edição nº 1947

Resumo: - Aviso De Errata No Extrato Do Termo De Dispensa N° 003/2021, Processo Administrativo N° 011/2021, 5 - Ano- Nº 1941, Publicado Em 19 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: WR+KP3EERTUAXZOZRIS5IG

24/02/2021 - Edição nº 1946

Resumo: • Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 005/2021 –Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer urnas funerárias (adulto e infantil) com e sem translado, translado fúnebre com veículo especial e acessórios em atendimento as pessoas carentes através da Secretaria de Assistência Social do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: HJH4JMV9P0TIHDC6X7ZIXQ

24/02/2021 - Edição nº 1945

Resumo: • Aviso de Licitação - PP 007/2021 SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.

Nº certificação: IGIEODD4H9DYOQ1C+DFAUQ

23/02/2021 - Edição nº 1944

Resumo: • Instrução Normativa SEC N° 03/2021 – Orienta servidores, técnicos da administração municipal e COPEA sobre os documentos necessários para solicitação de RDVs sobre afastamento para cursos de pós-graduação.
-• Instrução Normativa SEC N° 04/2021 – Dispõe sobre adoção do dispositivo Sequência Didática (SD) no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
-• Instrução Normativa SEC N°05/2021 – Orienta servidores da SEC envolvimentos com a alimentação escolar, técnicos do setor de licitação e conselheiros do CAE sobre atos normativos do FNDE no âmbito do PNAE.
-

Nº certificação: WKBYXRP6QTL1FNHOBLIBNQ

23/02/2021 - Edição nº 1943

Resumo: • Decreto Nº 59/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Institui, medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: AMIVKAFOAYDS5ZWODYYNRQ

22/02/2021 - Edição nº 1942

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 006/2021 - Aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), visando atender o abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias Municipais de Paripiranga/BA.

Nº certificação: ET+UYITPYG4E3GNVDESAVQ

19/02/2021 - Edição nº 1941

Resumo: • Decreto Nº 58/2021, de 18 de Fevereiro de 2021
-• Termo de Dispensa nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 009/2021
-• Termo de Dispensa nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 010/2021
-• Termo de Dispensa nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 011/2021
-• Termo de Dispensa nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 012/2021
-• Termo de Dispensa nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 013/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 008/2021. Contratada: Leal Consultoria Ltda
-• Aviso de Errata - O Prefeito Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia torna público que por erro de digitação no Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação n° 004/2021, 4 – Ano- n° 1929, publicado em 05 de fevereiro de 2021.
-• Errata ao Edital N° 001/2021.
-

Nº certificação: FW9HOONRQI0FDSU457Q+9A

18/02/2021 - Edição nº 1940

Resumo: Termo de Dispensa Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021 - JMC Serviços LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - JMC Serviços LTDA.
-
-

Nº certificação: TXG8Z60/FLWE7PH1DVPFZA

18/02/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Portaria Nº 673, de 15 de Fevereiro de 2021 – Nomeia a comissão de seleção de candidatos para as bolsas do programa educação para todos – PREDU, e dá outras providências.
-Portaria Nº 672, de 16 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 671, de 16 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 670, de 16 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 669, de 16 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 668, de 16 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 667, de 16 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 666, de 16 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 665, de 16 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 664, de 16 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 663, de 16 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-Portaria Nº 662, de 16 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
-

Nº certificação: YL1SHOIJEPTQAX7Z8NASZA

12/02/2021 - Edição nº 1938

Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre/2020.
-

Nº certificação: 1MAOJNEMPFKHRKTYUL+L6G

12/02/2021 - Edição nº 1937

Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro em atendimento ao Município de Paripiranga. (Lobo & Ferraz Advogados Associados).
-- Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-profissionais especializados, por meio de assessoria jurídica judicial e extrajudicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. (Ramos e Barata Advogados Associados).
-- Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Ata de Registro de Preços Nº 012/2020. (JP Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).
-- Aviso de Errata - Torna público que por erro de digitação no Extrato de Contrato de Licitação nº 002/2021, 5 - Ano- nº 1929, publicado em 05 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: P1EB7S2XW2YMU74MLAQVMA

12/02/2021 - Edição nº 1936

Resumo: Decreto Nº 41/2020.
-Decreto Nº 42/2020.
-Decreto Nº 43/2020.
-Decreto Nº 44/2020.
-Decreto Nº 45/2020.
-Decreto Nº 57/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 661, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 660, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 659, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 658, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 657, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 656, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 655, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 654, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 653, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 652, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 651, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 650, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 649, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 648, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 647, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 646, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 645, de 11 de fevereiro de 2021.
-Portaria N° 644, de 11 de fevereiro de 2021.
-
-

Nº certificação: GFA5+NY3UPCMTYB4ULCB5G

12/02/2021 - Edição nº 1935

Resumo: • Aviso de Errata no Extrato de Contrato nº 046/2020, oriundo do Pregão Presencial nº 006/2020.
-• Aviso de Errata no Extrato de Contrato nº 071/2020, oriundo do Pregão Presencial nº 018/2020.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 003/2020 - Empresa ECONTAP – Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-

Nº certificação: 3WERVUS2QDTDFOW/AKEFGQ

10/02/2021 - Edição nº 1934

Resumo: • Decisão Definitiva da Anulação da Licitação PP nº 001/2021.

Nº certificação: AW2WHTYCG0MCA1IKT1TAOA

09/02/2021 - Edição nº 1933

Resumo: Edital Nº 001/2021 Programa PREDU 2021.1 – Processo seletivo para bolsas de estudos de ensino superior do programa PREDU 2021.1

Nº certificação: 8ZX+EO0TORXWJS28/GRSXA

09/02/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Nº 56/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a proibição da realização de eventos relacionados ao carnaval.

Nº certificação: 3MHR0L6TF+NNW8HKUEKPIW

09/02/2021 - Edição nº 1931

Resumo: Decreto Nº 055/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta a concessão de bolsas do programa educação para todos – PREDU, nos termos das leis 01/2008, 09/2017 e 05/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: T/PR4DQO5R4PXP1LSL4QGQ

08/02/2021 - Edição nº 1930

Resumo: • Decreto Nº 54/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta a Concessão de Bolsas do Programa Educação Para Todos – PREDU, nos Termos das Leis 01/2008, 09/2017 e 05/2019 e dá Outras Providências.

Nº certificação: PQOITEOEUAYM+MF/6XLXZW

05/02/2021 - Edição nº 1929

Resumo: • Extrato - Contrato Nº 003 /2021 Dispensa Nº 001 /2021.
-• Extrato de Contrato Nº 05/2021 de Dispensa De Licitação Nº 003/2021
-• Extrato De Contrato Nº 006/2021 Dispensa De Licitação Nº 004/2021
-• Extrato De Contrato de Licitação nº 002/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 002/20201
-• Extrato de Contrato Nº 004/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021
-

Nº certificação: T9XGH0+UIRVTG6HT9E6FQA

04/02/2021 - Edição nº 1928

Resumo: - Portarias Da Prefeitura Municipal De Paripiranga.

Nº certificação: 4DLHDFXLWF/ICXDQ1TRQ1A

04/02/2021 - Edição nº 1927

Resumo: • Decreto nº 53/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

Nº certificação: MTWOBKAS0KZ7KMEIYHHZHW

03/02/2021 - Edição nº 1926

Resumo: • Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 016/2019 - Viação Joseph Hyggor LTDA–ME.

Nº certificação: 3G2DVXKMTK3//WYJSLUQRA

02/02/2021 - Edição nº 1925

Resumo: • Portaria N°626, 28 De Janeiro De 2021.
-• Portaria N°625, 28 De Janeiro De 2021.
-• Portaria N°624, 28 De Janeiro De 2021.
-• Portaria N°623, 28 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: 6WULGMVONFWAFVN0KLJWOA

01/02/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Extrato de Contrato Nº 002-2021 - JP Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA.
-Extrato de Ata Pregão Presencial N° 001-2021 SRP JP Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA.
-Instrução Normativa SEC Nº 02/2021 - Orienta às unidades escolares da rede pública municipal sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores do Apoio Administrativo Escolar e das Equipes Gestoras.
-

Nº certificação: YHMNQ85F07QJCMQTA0DWZG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1923

Resumo: • Decreto Nº 52/2021, de 29 de Janeiro de 2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Paripiranga, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
-• Tornar sem Efeito - Extrato 4º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 090/2017, Oriundo do Pregão Presencial 009/2017
-

Nº certificação: XUL0LGLWLOUQDZXIOIG6PG

29/01/2021 - Edição nº 1922

Resumo: - Republicação Por Incorreção Extrato 1º Termo Aditivo Referente Ao Contrato de Nº: 121/2020, Oriundo do Pregão Presencial 027/2020. (JL Construtora de Antas Eireli Epp.)

Nº certificação: G9I2J2JLYVUNB4PDQLTMJQ

28/01/2021 - Edição nº 1921

Resumo: Tornar Sem Efeito Extrato 1º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 036/2020, Oriundo da Dispensa de Licitação 016/2020

Nº certificação: 6QDIVMB2UOVK708647AURQ

27/01/2021 - Edição nº 1920

Resumo: - Portaria Nº 622, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 621, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 620, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 619, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 618, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 617, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 616, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 615, 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 614, 27 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 2XNHFGANJDOKVJJEPD0WWG

27/01/2021 - Edição nº 1919

Resumo: • Tornar sem Efeito 2º Termo Aditivo referente ao Contrato de Nº: 125/2019, oriundo da Tomada de Preços 004/2019 - Contratado: EBA Serviços Eireli-EPP.
-• Tornar sem Efeito 2º Termo Aditivo referente ao Contrato de Nº: 126/2019, oriundo do Pregão Presencial 027/2019 - Contratado: Unibrasil.
-• Tornar sem Efeito 2º Termo Aditivo referente ao Contrato de Nº: 110/2019, oriundo do Pregão Presencial 024/2019 - Contratado: Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviço
-do Estado da Bahia Ltda.
-• Tornar sem Efeito Extrato 4º Termo Aditivo referente ao Contrato de Nº: 003/2017, Oriundo da Inexigibilidade 003/2017 - Contratado: Lobo & Ferraz Advogados Associados.
-• Extrato Contrato Nº 001/2021 - Contratado: Lobo & Ferraz Advogados Associados.
-

Nº certificação: ELAR3O8BVZVLWNZLHCDLXG

26/01/2021 - Edição nº 1918

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: 04C5/AGEWDF0N8GIT3U0HG

25/01/2021 - Edição nº 1917

Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para consumo das secretarias e seus diversos órgãos no Município de Paripiranga-BA.

Nº certificação: AXNFK1Q0DVC8FKM1EQ3OUG

22/01/2021 - Edição nº 1916

Resumo: • Portaria Nº 613, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Cessão Sem Ônus de Servidor e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 612, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-• Portaria Nº 611, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 610, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-• Portaria Nº 609, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-• Portaria Nº 608, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-• Portaria Nº 607, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-• Portaria Nº 606, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-• Portaria Nº 605, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-• Portaria Nº 604, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias e da Outras Providências.
-• Portaria Nº 603, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Não Remunerada e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: KRNDCAMJXCGRMZKA6K/K3G

21/01/2021 - Edição nº 1915

Resumo: - Errata Referente ao Pregão Presencial 001/2021.
-- Aviso de Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de Farmácias e/ou Drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica para atender á Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga.
-

Nº certificação: QFRMKFBJ0NQG+ZKETTTWMA

21/01/2021 - Edição nº 1914

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga BA.

Nº certificação: BVR4C3UTQJ1UFD7YZMW2BG

19/01/2021 - Edição nº 1913

Resumo: Decreto Nº 41/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 68.060,24 (sessenta e oito mil e sessenta reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
-Decreto Nº 42/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 102.854,68 (cento e dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: EZBXI4KTEDE4N+YIQM9YOA

19/01/2021 - Edição nº 1912

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer urnas funerárias (adulto e infantil) com e sem translado, translado fúnebre com veículo especial e acessórios em atendimento a pessoas carentes através da Secretaria de Assistência Social do Município de Paripiranga/BA.
-Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais (exames), consistentes em diagnóstico laboratorial de análise clínica, para pacientes da rede de atenção básica.
-

Nº certificação: 6+GCJXOEQMYLXCOBPUGWUQ

19/01/2021 - Edição nº 1911

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: WHRKZMSALQQSAQTL1EIG5W

15/01/2021 - Edição nº 1910

Resumo: • Decreto N° 51/2021, De 15 De Janeiro De 2021 – Prevê o retorno das aulas presenciais no município de Paripiranga.

Nº certificação: K0SKOTPB1YU9YGNC7JKSDW

15/01/2021 - Edição nº 1909

Resumo: • Republicação do Extrato 1º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 121/2020, Oriundo do Pregão Presencial 027/2020 - JL Construtora de Antas EIRELI EPP.

Nº certificação: EA0KLMCL7KIN/KHK34K86Q

14/01/2021 - Edição nº 1908

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Nº 005/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Nº 004/2021.
-Extrato 1º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 036/2020, Oriundo Dispensa de Licitação 016/2020 - Instituto Euvaldo Lodi, Nucleo Regional da Bahia – IEL/BA.
-

Nº certificação: NZGOL8GJKTHOFB25K+HYGW

14/01/2021 - Edição nº 1907

Resumo: • Errata a Portaria Municipal n° 520/2021
-• Republicação com Correção da Portaria n° 520 de 08 de Janeiro de 2021.
-• Errata a Portaria Municipal n° 519/2021
-• Republicação com Correção da Portaria n° 519 de 08 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: F18/X84OQNHBGGSMBQJT3Q

13/01/2021 - Edição nº 1906

Resumo: • Portaria N° 539, 13 De Janeiro De 2021 – Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

Nº certificação: UVZWGQ3FE8L4VTQSX+ATFG

13/01/2021 - Edição nº 1905

Resumo: - Decreto Nº 50, De 12 De Janeiro De 2021 - Autoriza E Outorga Poderes A Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Paripiranga(Ba) E Dá Outras Providências.
-- Portarias Da Prefeitura Municipal De Paripiranga.
-- Extrato De Contrato - Empresa: FASITEC Desenvolvimento E Tecnologia Ltda- Me.
-

Nº certificação: B7Q9BMGFHL6R3SNK2DEQEW

12/01/2021 - Edição nº 1904

Resumo: Decretos da Prefeitura de Paripiranga BA.
-Extrato 1º Termo Aditivo Referente ao Contrato de Nº: 121/2021, Oriundo do Pregão Presencial 027/2020.
-

Nº certificação: 8LOTCI0GNTKVDG7ON+HDAA

12/01/2021 - Edição nº 1903

Resumo: Aviso De Licitação Do Processo N° 002/2021- Pregão Presencial N" 002/2021 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gás liquefeito (gás de cozinha) e água mineral para o consumo das Secretarias do Município de Paripiranga, para o exercício de 2021.

Nº certificação: PZIU62DH0IP93EVS5MNBWA

12/01/2021 - Edição nº 1902

Resumo: - Tornar Sem Efeito Publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2017.
-- Aviso de Licitação - Processo N° 001/2021 - Pregão Presencial N° 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum - S500 e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Paripiranga, para o exercício de 2021, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
-

Nº certificação: LA91XGRSREUIAI/G78HFWG

08/01/2021 - Edição nº 1901

Resumo: Portaria Nº 521, de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 520, de 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 519, de 08 de Janeiro de 2021.
-Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Paripiranga BA.
-Extrato de Contrato Nº 148/2020 de Dispensa Nº 061/2020.
-

Nº certificação: 9ICCJE+DNG+LCWZ2JXTELG

07/01/2021 - Edição nº 1900

Resumo: - Portaria Nº 518, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 517, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 516, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 515, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 514, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 513, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 512, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 511, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 510, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 509, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 508, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 507, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 506, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 505, 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 504, 05 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 0PMN13GCTF2H7SO3WYWMWA

06/01/2021 - Edição nº 1899

Resumo: • Decreto Nº. 49, De 06 De Janeiro De 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do poder executivo municipal e dá outras providências.
-• Decreto N.º 50, De 06 De Janeiro De 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-• Portaria SEC N° 01 De 05 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre homologação de resolução CME n° 002, de 23 de dezembro de 2020.
-

Nº certificação: HWWULV/OYPVAAZ1LEJIKVA

04/01/2021 - Edição nº 1898

Resumo: Decreto N° 48, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Paripiranga (BA) e dá outras providências.
-Decreto N° 47, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Educação para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Paripiranga (BA) e dá outras providências.
-

Nº certificação: UBGCFF5RA2P+OPWKV86ARG

04/01/2021 - Edição nº 1897

Resumo: Portaria Nº 503, 04 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal e dá outras providencias.
-Portaria Nº 502, 04 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 46 de 29 de Dezembro de 2020 – Dispõe sobre o gozo de férias para profissionais de educação que integram a secretaria municipal de educação – SEC, exercício 2020.
-

Nº certificação: RG8ZA5Q9M/DZKR5RYOPKLQ

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