SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Paripiranga

Fevereiro - 2020

17/02/2020 - Edição nº 1530

Resumo: • Decreto nº 05, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece edital de convocação e regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Paripiranga.

Nº certificação: OIWUEBQHSDZOZD+EREMU8W

17/02/2020 - Edição nº 1529

Resumo: • Tomada de Preço TP Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Taquara, neste município.

Nº certificação: DUHFFU9U5L6M4QV1U5+SPG

14/02/2020 - Edição nº 1528

Resumo: • Resultado Final Processo Seletivo PREDU 2020.1.

Nº certificação: XVV1LINJHULKJ4VL+KJBFQ

14/02/2020 - Edição nº 1527

Resumo: • Decreto Nº 04, de 14 de Fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Nº certificação: VGULEYBQ6WCFV78H3MU4PQ

14/02/2020 - Edição nº 1526

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender o hospital e ambulâncias do município de Paripiranga/BA.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 – Empresa: Rafael de Jesus Marques de Santana ME.
-Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 Contrato Nº 030/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020 - Contratada: Israel Santos Silva Dedetização – ME.
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Nº certificação: +1T+RLXSOYCBJZHCOHP9IA

14/02/2020 - Edição nº 1525

Resumo: - Portaria Nº 141 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 142 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 143 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 144 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 145 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 146 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 147 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 148 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 149 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 150 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 151 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 152 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 153 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 154 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 155 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 156 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 157 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 158 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 159 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 160 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 161 de 12 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 162 de 12 de fevereiro de 2020.
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Nº certificação: WCYQOJ1LXCNW5MRTCVGDTQ

13/02/2020 - Edição nº 1524

Resumo: • Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020. (João José de Oliveira Neto - Me.)
-• Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeição pronta do tipo self service e quentinha, para consumo das secretarias e seus diversos órgãos no município de Paripiranga - BA.
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Nº certificação: N2YA5+U0GXWGKYV/5G2LUG

13/02/2020 - Edição nº 1523

Resumo: - Termo de Dispensa Nº 017/2020 - Contratada: Israel Santos Silva Dedetização – Me.
-- Extrato de Contrato Nº 032/2020 de Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Contratada: Milson Cabral de Melo.
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Nº certificação: MDC7VUYUPASVXQCHUHCWZA

13/02/2020 - Edição nº 1522

Resumo: • Termo De Dispensa Nº 019/2020 - Milson Cabral de Melo.

Nº certificação: FGQ0VDYW+LOBPSDOBTGFQA

13/02/2020 - Edição nº 1521

Resumo: - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 131/2018 – Objeto: Contratação de empresa para locação de copiadoras multifuncionais digitais, incluso toner, cilindro, revelador e manutenção, visando o atendimento das Secretarias Municipais.

Nº certificação: E4NAG+ITSVYMVA/CXHYGRQ

11/02/2020 - Edição nº 1520

Resumo: - Aviso de Convocação - Tomada de Preço Nº 05/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.
-- Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 031/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 Dispensa Nº 018/2020
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Nº certificação: FDVXYOJFZTQEQECVQ1L31Q

11/02/2020 - Edição nº 1519

Resumo: • Termo de Dispensa Nº 018/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão obrigatória pelo fabricante/autorizada de veículos 0 Km, com 10.000 Km rodados ou por período com a finalidade de manter a garantia de fábrica de 01 (um) veículo Citroen/Aircross 1.5, Placas: PLQ9130, adquirida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. (Conterrana Comercio e Locação de Veiculos – Ltda).
-• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 016/2019. (Viação Joseph Hyggor Ltda–Me).
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Nº certificação: SFMOSXE7TSQ70OFBOF+/LQ

11/02/2020 - Edição nº 1518

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 029/2020 - Orlando Conceição Cruz – ME.

Nº certificação: /A75KXXVC22HFADJKMGGUW

10/02/2020 - Edição nº 1517

Resumo: - Despacho - Tornar sem Efeito o Contrato Nº 144/2019, Publicado em Diário Oficial Próprio, 3- Ano- Nº 1448 e o Contrato 145/2019 Publicado no Diário Oficial Próprio, 4- Ano- Nº 1448, Ambos em 23 de Dezembro de 2019.

Nº certificação: GX9IUUICUFWOE3NNYJE+DG

07/02/2020 - Edição nº 1516

Resumo: • Decreto Nº 03/2020, de 06 de Fevereiro de 2020. - Constitui o comitê de coordenação e o comitê de execução do plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Paripiranga e dá outras providências.

Nº certificação: CYHDYG1UV7U7LYEYSH6/QW

07/02/2020 - Edição nº 1515

Resumo: • Extrato de Contrato nº 027/2020 Dispensa de Licitação nº 015/2020 Processo Administrativo nº 031/2020 - Edilma Maria Oliveira Santos Rabelo.

Nº certificação: UIA6AFUKCH2EMMSE7IQV+G

07/02/2020 - Edição nº 1514

Resumo: Resultado de julgamento da Habilitação Tomada de preço n° 06/2019.
-Extrato de Termo de Dispensa n° 015/2020.
-Extrato de Homologação credenciamento n° 001/2020.
-Edital de convocação para entrega de documento para analise e conclusão do novo quadro de enquadramento dos servidores agentes comunitarios de saúde agentes de combate as endemias do municipios de Paripiranga.
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Nº certificação: IJRBPSUGTSYYA0UQWWC1QW

07/02/2020 - Edição nº 1513

Resumo: - Extrato de Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 001/2020 Empresa: Orlando Conceição Cruz – ME
-- Pregão Presencial PP Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde
-- Resultado Parcial PREDU 2020.1 - Secretaria de Educação.
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Nº certificação: 9MGUZBD36WHUJRSXMAG5VA

06/02/2020 - Edição nº 1512

Resumo: - Aviso de Licitação PP nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de torno e serralheria, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: VUKHWVYEH13BFKEGDNIGGQ

06/02/2020 - Edição nº 1511

Resumo: • Portaria nº 02, 12 de Dezembro de 2019 - Nomeia membros de composição do Núcleo Municipal de Educação do Campo – NEC.

Nº certificação: T/OPY1R8TJX1U2M07EVRSQ

06/02/2020 - Edição nº 1510

Resumo: - Portaria n° 140 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 139 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 138 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 137 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 136 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 135 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 134 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 133 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 132 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 131 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 130 de 05 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria n° 129 de 05 de Fevereiro de 2020.
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Nº certificação: SAOIT5OPFVEPSR59NEHMBA

04/02/2020 - Edição nº 1509

Resumo: Novo Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 05/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.

Nº certificação: +WAKBUWFPPYNDRFI2BD0WG

04/02/2020 - Edição nº 1508

Resumo: • Errata II do Processo Seletivo Para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020 .1 Edital Nº 001/2020.

Nº certificação: PMDSTPFGAISCY5VDB/PG4W

04/02/2020 - Edição nº 1507

Resumo: - Errata do Processo Seletivo para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020.1 - Edital Nº 001/2020

Nº certificação: 7V16BAK/CN5BP2GM0VH2VW

03/02/2020 - Edição nº 1506

Resumo: Decreto nº 02, de 30 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o referencial curricular na rede de ensino público de Paripiranga e dá providências correlatas.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 012/2020 Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Contratada: MONTALTEC Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Contratada: MONTALTEC Serviços LTDA.
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Nº certificação: C/R5JMT9P2DTFLAE0PYJXA

03/02/2020 - Edição nº 1505

Resumo: - Portaria nº 128, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 127, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 126, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 125, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 124, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 123, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 122, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 121, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 120, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 119, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 118, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 117, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 116, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 115, de 03 de fevereiro de 2020.
-- Republicação do Aviso de Credenciamento nº 002/2020.
-- Termo de Dispensa nº 009/2020.
-- Termo de Dispensa nº 012/2020.
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Nº certificação: DUSVJOKPTQLRRBX8WEVOTA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1504

Resumo: • Extrato de Contrato nº 023/2020 de Dispensa de Licitação nº 014/2020 Processo Administrativo nº 027/2020 - Anjos Consultoria e Capacitação Educacional Ltda.

Nº certificação: ASF8YGDAWAPX78GC4MVTTG

31/01/2020 - Edição nº 1503

Resumo: • Termo de Dispensa Nº 014/2020 - Anjos Consultoria e Capacitação Educacional LTDA-ME.

Nº certificação: M3Z6HNNHXVO66L2LBKRG4Q

31/01/2020 - Edição nº 1502

Resumo: - Decreto Financeiro 50/2019- Dezembro/2019.
-- Decreto Financeiro 51/2019- Dezembro/2019.
-- Portaria n° 114, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 113, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 112, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 111, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 110, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 109, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 108, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 107, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 106, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 105, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 104, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 103, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 102, 30 de janeiro de 2020.
-- Portaria n° 101, 30 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: ES7P1WAQI0EAJBE4PRXW6G

30/01/2020 - Edição nº 1501

Resumo: • Despacho Resolve Tornar Sem Efeito Pregão Presencial 005/2020.

Nº certificação: C/QY7Z75TNN1NICHMAUVEA

30/01/2020 - Edição nº 1500

Resumo: Errata na publicação da legenda do Calendário Escolar 2020.
-Republicação Com Correção – Calendário Escolar 2020.
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Nº certificação: FQIVJM6BNLPXWKTBWEZZFA

30/01/2020 - Edição nº 1499

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: OJAOGK/RHZOHQZIUYYBDAQ

28/01/2020 - Edição nº 1498

Resumo: Extrato de Contrato Nº 017/2020. (Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

Nº certificação: AQU7/XQKBIXGRJAE4H/NYW

28/01/2020 - Edição nº 1497

Resumo: - Aviso de Errata - Termo de Dispensa e no Extrato de Contrato de Dispensa, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
-- Extrato de Termo de Dispensa - Dispensa nº 013/2020, Processo Administrativo nº 022/2020.
-- Extrato de Contrato de Dispensa - Contrato Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-- Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 147/2019 Pregão Presencial 038/2019-SRP
-- Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 147/2019 Pregão Presencial 038/2019-SRP
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Nº certificação: CPCB3RUGVXNNGD22AZ+USA

28/01/2020 - Edição nº 1496

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 001/2020 Pregão Presencial 037/2019-SRP Processo Administrativo nº 146/2019 - Alexandro das Virgens Santana.

Nº certificação: XLNEA52XGLYBIBHS71A7ZW

28/01/2020 - Edição nº 1495

Resumo: - Aviso Suspensão de Licitação - PP 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos químico e sólidos das Unidades de Saúde e Hospital, encaminhamento para tratamento e destinação final de resíduos Classe-1, Grupo A, B e E, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no anexo I – Termo De Referencia deste Edital.

Nº certificação: M2BG2APZVJCZLOPGCDO5XW

28/01/2020 - Edição nº 1494

Resumo: Termo de Dispensa Nº 011/2020 - JHD Engenharia EIRELI-ME.

Nº certificação: DIYUDM9HRKAENCRTW10ECQ

27/01/2020 - Edição nº 1493

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 009/2020- Dispensa De Licitação Nº 006/2020- Contratada: Lucas Araujo Dos Consultoria E Gestão Empresarial – Me.

Nº certificação: RV2BFUHSYOTWEEGYR5BESA

27/01/2020 - Edição nº 1492

Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação e desenvolvimento de pessoas, para realização da Jornada Pedagógica-2020, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: GAO7YKTLH1NV4YVD2MR/8A

27/01/2020 - Edição nº 1491

Resumo: • Termo De Dispensa Nº 006/2020- Processo Administrativo Nº 009/2020- Empresa Contratada: Lucas Araujo Dos Consultoria E Gestão Empresarial Me.
-• Termo De Dispensa Nº 008/2020- Empresa Contratada: Carvalho E Santos Araujo E Cia Ltda.
-• Aviso De Errata Que Por Motivo De Erro De Digitação Na Matéria Do Procedimento Do Extrato De Contrato Nº 016/2020, Publicação Anterior No Diário Oficial Próprio, 2 – Ano - Nº 1478, Em 17 De Janeiro De 2020.
-

Nº certificação: +F0H4NIIEE8OQBM3MDAXYA

27/01/2020 - Edição nº 1490

Resumo: - Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 05/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais com cascalhamento nos trechos Sede/Conceição de Campinas (15,49km), Baixão/Raso da Cabeça da Serra (4,72km), neste Município.

Nº certificação: SC7HJIFE4Q50KMTK0KNFKG

27/01/2020 - Edição nº 1489

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: QMGQDK8D1AUGFLPKOTT3QQ

27/01/2020 - Edição nº 1488

Resumo: Edital Nº 001/2020 - Processo Seletivo Para Bolsa Estudos de Ensino Superior do Programa PREDU 2020.1.

Nº certificação: 5WYIPPB/GYJGR6OFZYQ6WG

24/01/2020 - Edição nº 1487

Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 008/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratada: Josefa Roseli Santana Santos.
-Extrato de Contrato Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contratada: Priscila Maria de Andrade Santos – ME
-Extrato de Contrato Nº 021/2020 Processo administrativo Nº 024/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – EPP.
-Extrato de Contrato Nº de Contrato Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 - Contratada: Maria Rita de Menezes Andrade.
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Nº certificação: L8NQ4OKKOSTS7HXH87MGNQ

24/01/2020 - Edição nº 1486

Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 008/2020-Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
-- Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 009/2020-Empresa Produtora Contratada: Maria Rita de Menezes Andrade.
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Nº certificação: UL7BSGFRD8K+/NI69JZT7A

23/01/2020 - Edição nº 1485

Resumo: Extrato de Termo de Dispensa Nº 005/2020 - Josefa Roseli Santana Santos.
-Extrato de Termo de Dispensa Nº 007/2020 - Priscila Maria de Andrade Santos – ME.
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Nº certificação: EX8SP9UMVRST3158DT6WQW

23/01/2020 - Edição nº 1484

Resumo: Extrato de Contrato Nº 020/2020 - SOUNDMIX Promoções e Eventos Ltda ME.

Nº certificação: CNRIXQ4QMQK4RK9IFLHSBQ

23/01/2020 - Edição nº 1483

Resumo: • Extrato de Ratificação na Inexigibilidade de Licitação de Nº007/2020 - Soundmix Promoções e Eventos LTDA – ME.

Nº certificação: SYHMYIPUADYCPVXUSOAHHA

22/01/2020 - Edição nº 1482

Resumo: Decreto Financeiro 42/2019-Novembro/2019- Alteração do QDD No Valor de 45.628,76 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 43/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 17.000,00 (Dezessete Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Decreto Financeiro 44/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 94.507,47 (Noventa e Quatro Mil E Quinhentos e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá Outras Providências.
-Decreto Financeiro 45/2019-Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor de 698.255,06 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Seis Centavos) e dá outras Providências.
-Decreto Financeiro 46/2019-Novembro/2019- Abre Credito Suplementar no Valor de 19.66000 (Dezenove Mil e seiscentos e Sessenta Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 47/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 35.103,63 (trinta e cinco mil e cento e três reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 48/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 399.588,90 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 49/2019- Novembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 38402,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e dois reais) e dá outras providências.
-Extrato de Contrato nº 007/2020 de Dispensa de Licitação nº 004/2020- Contratada: Isaque Oliveira Comercial Ltda – Me.
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Nº certificação: OT2IX8AETWDP5EJIZM9GNG

21/01/2020 - Edição nº 1481

Resumo: • Termo de Dispensa Nº004/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acesso dedicado a internet mundial, para atender às necessidades das secretarias municipais de Paripiranga-Bahia.

Nº certificação: KZONV/QT/CKUBTW7JLOQMQ

21/01/2020 - Edição nº 1480

Resumo: - Portarias N° 54/2020 ao 27/2020 da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: XEPCMEPTQNQKKALHCJHURG

20/01/2020 - Edição nº 1479

Resumo: - Aviso de Errata do Extrato de Contrato- Publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 6 – Ano - nº 1464, em 10 de janeiro de 2020.

Nº certificação: GKN0V5QVDZSFAPKMZJQGOW

17/01/2020 - Edição nº 1478

Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato: nº 016/2020 Processo Administrativo nº 016/2020 Carta Convite nº 001/2020 Contratado: I9 Publicidade & Eventos Artísticos - Ltda

Nº certificação: QUZ6EWGIDBGWZ1WELKTQFQ

17/01/2020 - Edição nº 1477

Resumo: • Extrato de Contrato de Licitação Nº 018/2020 - WDE Show e Eventos LTDA – ME.
-• Extrato de Contrato de Licitação Nº 019/2020 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
-

Nº certificação: T+YG+S15I7TYXB/UU/ECQQ

17/01/2020 - Edição nº 1476

Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 005/2020-Empresa Produtora Contratada: WDE Show e Eventos – Ltda.
-- Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 006/2020-Empresa Produtora Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
-

Nº certificação: JMM46+SP3IO2GH12CS/8SW

17/01/2020 - Edição nº 1475

Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 - I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda.

Nº certificação: LBDYLFGK90OJKIR4FYIOKW

17/01/2020 - Edição nº 1474

Resumo: • Decreto Nº. 60, de 17 de dezembro de 2019 - Aprova, para o exercício financeiro de 2020, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-• Decreto N.º 61, de 17 de dezembro de 2019 - Aprova a Programação Financeira, o Fluxo Bimestral da Receita e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-• Aviso de Licitação PP Nº 004/2020 SRP - Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: ZZWIJA39XY21EZIIKIE2WQ

16/01/2020 - Edição nº 1473

Resumo: Extrato do Resultado de Julgamento Carta Convite nº 001/2020 - I9 Publicidade & Eventos Artísticos – Ltda.

Nº certificação: T8ANJZULYCJ6PWXGT1S+LW

16/01/2020 - Edição nº 1472

Resumo: Extrato de Contrato Nº 005/2020 - Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Contratada: Aldenir Souza Santos – Me.
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Nº certificação: +UO6XPYDACCMZCSYYUBAEG

16/01/2020 - Edição nº 1471

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos químico e sólidos das unidades de saúde e hospital, encaminhamento para tratamento e destinação final de resíduos classe-1, grupo A, B e E.
-
-

Nº certificação: 99U6WAFEHANI4R5EFV9CDW

16/01/2020 - Edição nº 1470

Resumo: Termo de Dispensa Nº 003/2020 - Aldenir Souza Santos - ME.

Nº certificação: L6+O+ESTPRA0SSRBQEFKEQ

15/01/2020 - Edição nº 1469

Resumo: - Termo de Dispensa nº 02/2020- Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

Nº certificação: DETFJYDUBBDSILXHQJ26TA

14/01/2020 - Edição nº 1468

Resumo: Decreto n°. 001/2020.
-Portaria n° 22, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 23, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 24, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 25, de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria n°. 26, de 13 de janeiro de 2020.
-

Nº certificação: MMQ7Y38MZVBBYZ1CIW+DMG

13/01/2020 - Edição nº 1467

Resumo: • Errata no Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020-Publicação anterior no Diário Oficial Próprio, em 09 de janeiro 2020. Ano nº 1461.

Nº certificação: FST88BBYTNKJOQSINXALRA

10/01/2020 - Edição nº 1466

Resumo: - Portaria N° 21, de 10 de janeiro de 2020 - institui a Comissão Provisória de Enquadramento dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás endemias na forma da Lei n° 15/2019, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos ACS e ACE lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga.

Nº certificação: 4+MTHJ7XXMSA/9Y5CT9I7A

10/01/2020 - Edição nº 1465

Resumo: - Ata da Solenidade de Posse e Diplomacão dos Conselheiros Tutelares Gestão 10/01/2020 A 10/01/2024.

Nº certificação: JCM4ZTC3TD9Z17RVTOBTAW

10/01/2020 - Edição nº 1464

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 004/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento-Epp.
-Termo de Dispensa nº 010/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
-Extrato de Contrato Nº 003/2020 - Contratada: ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-Extrato de Contrato de Dispensa Nº 012/2020 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 013/2019 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
-

Nº certificação: LJ6IF5HGBQNMYNUZ3CJM4G

10/01/2020 - Edição nº 1463

Resumo: Termo De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação De Nº 003/2020- Processo Administrativo Nº 003/2020- Empresa Contratada: ECONTAP – Empresa De Contabilidade Pública Sociedade Simples - Contratação de empresa para prestar serviço de Assessoria e Consultoria Contábil em atendimento ao Município de Paripiranga, Estado da Bahia.

Nº certificação: KWFD0K61DOXBHMC7FJSCYW

10/01/2020 - Edição nº 1462

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2020-Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender as necessidades das secretarias do Município.

Nº certificação: FGD6CQWPATW9U7OADAFXFG

09/01/2020 - Edição nº 1461

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Carga de Oxigênio Medicinal, Com Fornecimento de Cilindro em Regime de Comodato, Para Atender o Hospital e Ambulâncias do Município de Paripiranga.

Nº certificação: 85AEE+IYPBBDX1T8E5UA2W

09/01/2020 - Edição nº 1460

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 037/2019 - Alexandro das Virgens Santana.
-Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 038/2019 - Everton Samuel Morais Santana.
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Nº certificação: 9YNAHGGCV4D4Z5UJ6A6DJQ

09/01/2020 - Edição nº 1459

Resumo: - Aviso de Credenciamento nº 001/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais (exames), consistentes em diagnóstico laboratorial de análise clínica, para atendimento dos pacientes da rede de atenção básica.
-- Aviso de Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Paripiranga -BA.
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Nº certificação: NPMBVXJ8MENV7GHCL0FMPW

09/01/2020 - Edição nº 1458

Resumo: Parecer CME/CE Nº: 005/2019 - Processo Nº: 005/2019.
-Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (Anos Iniciais – 1? ao 5? ano) e aprovação de Matriz Curricular da Escola Municipal Professora Maria José dos Santos Lima.
-Parecer CME/CE Nº: 006/2019 - Processo Nº: 006/2019.
-Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de reorganização do tempo pedagógico em três unidades letivas e do Calendário Escolar 2020 no âmbito das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino.
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Empresa: Alexandro das Virgens Santana.
-Extrato Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento com entrega parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) 13 kg e água mineral, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/BA.
-

Nº certificação: FL+EHZRAB+HERBZSBCKKFA

09/01/2020 - Edição nº 1457

Resumo: - Aviso de Errata do Termo de Dispensa, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2 – Ano - nº 1453, em 6 de janeiro de 2020.
-- Aviso de Errata do Extrato de Contrato de Dispensa, publicação anterior no Diário Oficial Próprio, 2 – Ano - nº 1455, em 6 de janeiro de 2020.
-

Nº certificação: GI4CY+MMXA3OKSJMGFZRIA

07/01/2020 - Edição nº 1456

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Nº certificação: VTOP45E2DRNXDFQOWRJ3WW

06/01/2020 - Edição nº 1455

Resumo: Extrato De Contrato Nº 003/2020- Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Processo Administrativo Nº 003/2020 - Contratação empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas (palco, sistema de iluminação, painel de led, gerador, banheiro químico e grid de luz) e equipamentos de som para montagem no dia 06 de janeiro de 2020, para realização do “Tradicional natal do Povoado Lagoa Preta”, neste Município de Paripiranga – BA.

Nº certificação: 6ZCM2UNUEUSHSHYWC+QELW

06/01/2020 - Edição nº 1454

Resumo: - Extrato de Contrato nº 001/2020 de Licitação da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020- Contratada: Banda Kaelzinho Ferraz Produções e Edições Musicais Ltda – Me.
-- Extrato de Contrato nº 002/2020 de Licitação da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020-Contratada: Sergio José Araujo Silva – Me.
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Nº certificação: EXYTXDOVBQWBOD5SXYMAYQ

06/01/2020 - Edição nº 1453

Resumo: - Termo de Dispensa nº 001/2020 Empresa Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP

Nº certificação: HJ8SNL6/HD4RYEG07HE6CQ

06/01/2020 - Edição nº 1452

Resumo: • Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2020-Empresa Produtora Contratada: Banda Kaelzinho Ferraz Produções e Edições Musicais Ltda –Me.
-• Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº 002/2020-Empresa Produtora Contratada: Sergio José Araujo Silva – Me.
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Nº certificação: IVYNLG2T9QHCE8RIERAWKA

Diário Oficial

Fevereiro - 2020

Janeiro - 2020