Prefeitura Municipal de Paripiranga

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

  PDF
  JSON

  28/01/2022 - Edição nº 2411

  Resumo:
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 019/2021 Processo Licitatório 163 - Fornecimento de Epi’s, termômetros e acessórios de higiene para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/BA.
  -

  Nº certificação: IGESVI3/3TQT5I+RYFVEFW

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 2410

  Resumo: Decreto Nº 113/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: XV4G8EK+B+HSAHCNPV1P4W

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 2409

  Resumo: Convocação para Assinatura de Contrato Pregão Eletrônico 027/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Paripiranga/BA

  Nº certificação: STGZEHEK22V1FP8RITJ9GW

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 2408

  Resumo: Portaria Nº 1.035, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para acompanhamento e fiscalização de contratos.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Licitatório 187.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Licitatório 187 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Paripiranga/BA.
  -

  Nº certificação: R5Y/IMXCL+H4SNXBDXQA6Q

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 2407

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de conjuntos de carteiras e cadeiras escolares, para atendimento das necessidades das unidades escolares de Paripiranga/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar da rede pública municipal de ensino de Paripiranga.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para montar a sala de estabilização, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Paripiranga-BA.
  -

  Nº certificação: XYJS98DHYO04V2+FF2MHEQ

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 2406

  Resumo: Republicação - Aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do Mercado Municipal de Paripiranga, Bahia, conforme convênio 714/2021 firmado entre o Município de Paripiranga e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.

  Nº certificação: BMHP0RAJCV9ZXQJCXXQM5G

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 2405

  Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico 019/2021 - Objeto: Fornecimento de Epi’s, termômetros e acessórios de higiene para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/BA

  Nº certificação: J5SXR+ZA+HQO5M7S8GG/FG

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 2404

  Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo didático, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Paripiranga/BA

  Nº certificação: GRSCDG07QBVBCYMP/7OCPG

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 2403

  Resumo:
  -Termo de Dispensa nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessória e consultoria ambiental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Paripiranga/BA.
  -Termo de Dispensa nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação e desenvolvimento de pessoas, através de formação virtual para gestores (diretor, coordenador, vice-diretor e secretário) e jornada pedagógica com os profissionais da educação básica (docentes e equipe gestora) da rede Municipal de Paripiranga/BA.
  -

  Nº certificação: JHXGSLTVHPTCCGPLYC4I4W

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 2402

  Resumo: Portaria SEC Nº 01, 19 de janeiro de 2022 - Homologa a Resolução CME nº 07/2021 e dá outras providências.
  -Resolução CME N° 07/2021 Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar 2022 no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.
  -

  Nº certificação: LFV4VQHCLVW/8VHYSD7U2W

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 2401

  Resumo: Resultado de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preço 006/2021
  -Declaração de Domínio Público - Quadra Poliesportiva Municipal que será executada a obra de requalificação, localizada na Rua Manoel Coelho Cruz, Centro deste Município de Paripiranga/BA.
  -Declaração de Domínio Público - Quadra Poliesportiva Municipal que será executada a obra de requalificação, localizada no Povoado Lagoa Preta, Zona Rural deste Município de Paripiranga/BA.
  -

  Nº certificação: 0KMAQ2UTL831WQSCCH11LG

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 2400

  Resumo: Portaria N°1030, De 19 De Janeiro De 2022.
  -Portaria N°1029, De 19 De Janeiro De 2022.
  -Portaria N°1028, De 19 De Janeiro De 2022.
  -Portaria N°1027, De 19 De Janeiro De 2022.
  -Portaria N°1026, De 19 De Janeiro De 2022.
  -Portaria N°1025, De 19 De Janeiro De 2022.
  -Portaria N°1024, De 19 De Janeiro De 2022.
  -Portaria N°1023, De 19 De Janeiro De 2022.
  -

  Nº certificação: MTF+MAUE1YF4UV3OSLFMEA

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 2399

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação – Concorrência N° 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do Mercado Municipal de Paripiranga, Bahia, conforme convênio 714/2021 firmado entre o Município de Paripiranga e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.

  Nº certificação: YLVWGZKFXTW8DP+LWENHWG

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 2398

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Eletrônico031/2021-SRP - Objeto: Aquisição de material permanente e consumo a fim de atender as necessidades do município de Paripiranga/BA.

  Nº certificação: SLU/4JGRISVFJNRSY8IU2G

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 2397

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para construção de ginásio de esporte neste Município de Paripiranga/BA.
  -Aviso De Licitação - Concorrência Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do Mercado Municipal de Paripiranga, Bahia.
  -

  Nº certificação: SKETHBJ/C8BBNM9KFH5DFW

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 2396

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 40DSFALJ3H2SYYAQWF5E9G

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 2395

  Resumo: Portaria n° 1022, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria n° 1021, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria n° 1020, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria n° 1019, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria n° 1018, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria n° 1017, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria n° 1016, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria n° 1015, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria n° 1014, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria n° 1013, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria n° 1011, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria n° 1010, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Termo de Dispensa nº 004/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 002/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 003/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 004/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 005/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 006/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 076/2021.
  -
  -

  Nº certificação: 3F5QJUQEIFW4IWT8TCEMQG

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 2394

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 033/2021 Processo Licitatório 203 - JP Comércio de Combustíveis e Derivados de Petroleo Ltda
  -Ata de Registro de Preços 007/2022 Pregão Eletrônico 033/2021-SRP - JP Comércio de Combustíveis e Derivados de Petroleo Ltda
  -

  Nº certificação: XAZVQZ1WOXVRE5GT3VWXQQ

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 2393

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 022/2021 Processo Licitatório 173 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos pertencente à frota do municipal de Paripiranga/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 173/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Contratada: Porto Seguro Compahia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: YIK4TB2GBVQ+JIQCLUMAVA

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 2392

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 022/2021 Processo Licitatório 173 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

  Nº certificação: PCJT56BUWBSOQUE2HV5W+A

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 2391

  Resumo: Decreto nº 112/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Regulamenta o artigo 65, da Lei Complementar 01 de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário e de Rendas do Município de Paripiranga.

  Nº certificação: GYMV/1DMWJFBA7MB4OYGWQ

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 2390

  Resumo: Decreto Nº 107/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Paripiranga, para o exercício de 2022.
  -Decreto Nº 108/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Regulamenta o § 2º do artigo 274, da Lei Complementar 01 de 28 de Dezembro de 2021 - Código Tributário e de Rendas do Município de Paripiranga.
  -Decreto Nº 109/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Institui o índice para reajuste e atualização monetária dos tributos e rendas do Município de Paripiranga.
  -Decreto Nº 110/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Versa sobre normas de parcelamento e/ou reparcelamento de crédito Tributário e Fiscal do Município de Paripiranga, ou créditos devidos à Fazenda Pública, decorrentes de indenizações ou restituições de qualquer origem ou modalidade.
  -Decreto Nº 111/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Regulamenta o art. 361 da L.C. 01 de 28 de dezembro de 2021, que cria a Unidade Fiscal do Município – UFM, do Município de Paripiranga, para exercício de 2022.
  -

  Nº certificação: +S8RY1P7W/EANL6LS8AJNG

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 2389

  Resumo: Tornar Sem Efeito Extrato Do 1° Termo Aditivo De Prazo Contrato N° 111/2021- Pregão Presencial N° 027/2021.
  -Tornar Sem Efeito Extrato Do 2° Termo Aditivo De Prazo Contrato N° 003/2020- Inexigibilidade N° 003/2020.
  -

  Nº certificação: RGHXZOHAZ2BREPGCEWZWXW

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 2388

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de pisos e aglomerados a fim de atender as demandas das secretarias municipais do município de Paripiranga/BA

  Nº certificação: IQHR80IGRSMU2JJH5BAUNQ

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 2387

  Resumo: Aviso de Errata na Publicação do Extrato de Contrato n° 154/2021, Oriundo do Pregão Eletrônico n° 018/2021, 4 - Ano- nº 2373, Publicado em 29 de Dezembro de 2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: /V90D9K197QCK74H226VAW

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 2386

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 003/2020 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria de serviços na área Contábil, Financeira e Planejamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paripiranga.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 111/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de solda elétrica, serviços de torno, serviços de maçarico, serviços de estrutura, serviços de fabricação e serviços de solda mig para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: CZZCWAXB0WNW4BFPKR+HJQ

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 2385

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 070/2021 - Processo Administrativo nº 159/2021 - Pregão Eletrônico 017/2021-SRP – Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e pilhas descartáveis para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/Ba. Empresa Mikael Silva Matos

  Nº certificação: ZI25EHTOBGFZCYQ4ZIV+KA

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 2384

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 071/2021 - Pregão Eletrônico 028/2021-SRP. (Joaquim das Neves Celestino Neto – Eireli).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 072/2021 - Pregão Eletrônico 028/2021-SRP. (Helena Ferreira Rabelo de Paripiranga-Me).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 073/2021 - Pregão Eletrônico 028/2021-SRP. (Delvalle Materiais Elétricos Eireli - Epp).
  -

  Nº certificação: NO89HU5D/OHUTXY+2MLLVQ

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 2383

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de veiculação de áudio em carro de som, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Paripiranga/BA.

  Nº certificação: BNC6XVXMUCP1MW7SUE60HG

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 2382

  Resumo: • Decreto nº 106/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Sr. Dr. Pedro Carlos Dellovo.

  Nº certificação: ZFTIHVNMMKQ29DUOLG7QQG

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 2381

  Resumo: • Termo de Dispensa Nº 003/2022, Processo Administrativo N° 004/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.

  Nº certificação: IUFP8/WMSD4EUF3WXPKYYQ

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 2380

  Resumo:
  -
  -Termo de Dispensa Nº 001/2022 - Objeto: Locação de uma propriedade rural com área de 65 (sessenta e cinco) tarefas de terras, localizada na “Fazenda Baixão” - Paripiranga-BA, para descarte de resíduos domiciliares. (Josefa Roseli Santana Santos).
  -Termo de Dispensa Nº 002/2022 – Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da creche para atendimento as necessidades da secretaria da educação do município de Paripiranga/BA. (Diocese Nossa Senhora de Fátima).
  -
  -

  Nº certificação: F5EYICA2RZWOJ5WSWUQZQW

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 2379

  Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão Pregão Eletrônico Nº 035/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo didático, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Paripiranga/BA.

  Nº certificação: 5D2RMSQYZGEB9VODOD3JUA

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 2378

  Resumo:
  -Portaria nº 1009, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Cessão sem Ônus de servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SLFZP5PTUJDLBSPAKMHALG

  ---

  05/01/2022 - Edição nº 2377

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 031/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente e consumo a fim de atender as necessidades do município de Paripiranga/BA.
  -• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 031/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente e consumo a fim de atender as necessidades do município de Paripiranga/BA.
  -
  -

  Nº certificação: 3VB3WVHGS0ZR2FTK+QXE4A

  ---

  04/01/2022 - Edição nº 2376

  Resumo: Portaria Nº 1.008, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a constituição da Comissão para avaliação das amostras de material de consumo didático a serem fornecidas ao Município de Paripiranga.

  Nº certificação: 9CSVWV/VRAQE7USCI5WJUQ

  ---