122

Prefeitura Municipal de Paripiranga

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 12 resultados

  • Leis (5)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica 15/2018 LEI N° 15/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. INSTITUI O COITÉ (CRESCENTI... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica 16/2018 LEI MUNICIPAL N° 16/2017 De 13 de Dezembro de 2017 -DECLARA A PROCISS... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica 161/2012 PREÂMBULO Nós, representantes do povo paripiranguense, reunidos em A... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 73/2012 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO S... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Plano de Cargos e Carreiras 05/2011 Dispões sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuner... Detalhes
  • Leis complementares (2)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 1/2017 LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Altera, inclui, dá... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Código Tributário 72/2012 Dispõe sobre atualização do CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARIPIR... Detalhes
  • Decretos (1)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    6/2018 Decreto N° 06/2018 de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre a criação do ... Detalhes
  • Resoluções (1)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    3/2016 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Gestão IGD SUA... Detalhes
  • Portaria (3)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    213/2018 Portaria N° 213 de 04 de maio de 2018 - Dispõe sobre a concessão de l... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    214/2018 Portaria N° 214 de 04 de maio de 2018 - Dispõe sobre a concessão de l... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    215/2018 Portaria N° 215 de 04 de maio de 2018 - Dispõe sobre a concessão de l... Detalhes